Prefeitura de Aracaju

Para assegurar a melhoria da qualidade de vida do município de Aracaju, o Imposto sobre a Propriedade Predial e territorial (IPTU) tem a finalidade de obter recursos financeiros para serem revertidos em benefícios para o município. Os recursos arrecadados são aplicados em saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outras. A sociedade contribui e, em contrapartida, é beneficiada de forma direta ou indireta com as ações realizadas pela Prefeitura.

Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento das parcelas do IPTU, que já estão sendo entregues. A previsão é de que até sexta-feira, dia 18, todos os contribuintes tenham recebido os carnês do IPTU.

Caso o contribuinte não receba até este prazo, o mesmo deve emitir a segunda via pelo site da Prefeitura, ou comparecer a um dos pontos de atendimento: na sede da Secretaria de Finanças, situada na rua General Valadão, nº 341, Centro, no CEAC do Shopping Riomar ou no Terminal Rodoviário José Rolemberg Leite (Rodoviária Nova).  

A primeira parcela tem o vencimento estabelecido para o dia 7 de fevereiro, a mesma data vale para o vencimento da cota única. O contribuinte pode parcelar em até 10 vezes, dependendo do valor.  Para o pagamento em cota única é concedido um desconto de 10% do valor, para os contribuintes que não possuem débitos de exercícios anteriores, e 5% para os inadimplentes.

Para este ano, foram isentos cerca de 50 mil contribuintes, para a grande maioria, são proprietários e titulares de imóveis com base de cálculo, para fins de IPTU, igual ou inferior a R$ 7. 118,34, aos servidores municipais que possuem um único imóvel e contribuintes que possuem renda igual ou inferior a dois salários mínimos e fizeram o requerimento até o prazo do dia 30 de junho de 2012. 

 

Central de Atendimento - 3179-1124.

As datas de vencimento seguem o seguinte cronograma:

7 de março - 2ª parcela

5 de abril -  3ª parcela

8 de maio - 4ª parcela

7 de junho - 5ª parcela

5 de julho - 6ª parcela

7 de agosto - 7ª parcela

6 de setembro - 8ª parcela

7 de outubro - 9ª parcela

7 de novembro - 10ª parcela