Representando o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lucimara Passos, integrou a delegação brasileira na missão do Projeto Brasil Municípios à Europa. O objetivo foi conhecer experiências de associativismo e consórcios intergovernamentais, além de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre o Brasil e a União Europeia.
Composto por 14 pessoas, entre servidores públicos federais, prefeitos, secretários municipais e representantes do Comitê Consultivo e de entidades parceiras do Projeto Brasil Municípios, o grupo realizou visitas técnicas a Espanha, Itália, Alemanha e Portugal entre os dias 31 de maio e 11 de junho.
Edvaldo Nogueira foi convidado a integrar a missão por coordenar, desde o mês passado, o Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, uma iniciativa da Caixa Econômica Federal e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A entidade visa criar modelos e um banco de dados para acompanhar e orientar municípios e estados que desejam formar consórcios para resolver problemas comuns, com o apoio do governo federal.
Segundo Lucimara Passos, os resultados da missão técnica do Projeto Brasil Municípios foram positivos. "Visitamos vários países e tivemos oportunidade de conhecer o funcionamento, o papel de cada uma das esferas de governo e o relacionamento intergovernamental. Foram vivências positivas que poderão ser adaptadas e aplicadas em Aracaju, principalmente na área de destinação de resíduos sólidos", conta a presidente da Emsurb.
Projeto Brasil Municípios
O Projeto Brasil Municípios é resultado de uma parceria entre o governo brasileiro e a União Européia com o objetivo de contribuir para aumentar a eficácia e o impacto das políticas públicas em nível local, por meio do apoio ao desenvolvimento da capacidade de gestão nos municípios brasileiros e da criação de condições para o aumento da qualidade e da eficiência da atuação dos quadros gerenciais e técnicos dos governos locais.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é o organismo governamental brasileiro responsável pela direção estratégica do Projeto, enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é o agente implementador dos recursos da União Européia, responsável pela direção executiva do Projeto. A iniciativa conta também com um Comitê Consultivo composto por representantes do MP, da Comissão Européia (CE), do BID e de outros órgãos e entidades relevantes no cenário nacional.
