Sob a presença e o aplauso de diversos setores sociais organizados, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, lançou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas na manhã desta terça-feira, dia 3 de agosto, no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros. Na ocasião, o prefeito assinou o Decreto nº 3.123, que institui o Plano e Cria o Comitê Gestor Municipal, responsável pelo acompanhamento e avaliação do plano.
Além do decreto, o prefeito também encaminhou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que institui o Conselho Municipal sobre Álcool e Outras Drogas (Comad). De acordo com Edvaldo, o ponto chave para o sucesso do plano será o caráter intersetorial das ações a serem efetuadas junto à sociedade aracajuana. Apesar de ser encarado como um problema de saúde pública, o enfrentamento às drogas em Aracaju conta com o envolvimento de equipes de diversas secretarias.
"O plano que lançamos hoje se harmoniza com os planos estadual e federal, para que possamos concentrar esforços no combate ao crack e outras drogas. Pretendemos criar uma retaguarda com redes hospitalares e enfocar tanto a prevenção quanto o tratamento. Estamos ajudando o usuário a encontrar o tratamento adequado e, do ponto de vista da segurança, também combateremos a criminalidade. Todos os setores públicos estão envolvidos nessa grande ação", afirmou o prefeito.
No entanto, apesar dos esforços dos setores públicos para erradicar o uso e o tráfico de drogas, o prefeito de Aracaju acredita que somente uma grande mobilização social é capaz de resolver o problema. "As drogas estão entrando cada vez mais nas nossas casas e, por isso, o envolvimento familiar é fundamental. Não existe uma fórmula mágica para o problema, o que precisamos é da solidariedade de todos, de amor e de comprometimento", disse Edvaldo.
Plano
A apresentação do plano contou com a presença de dezenas de alunos oriundos da rede municipal de ensino e das comunidades assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Creas. Para o prefeito Edvaldo Nogueira, as crianças e adolescentes são protagonistas sociais e, como tais, precisam entender todos os aspectos que envolvem o uso e a dependência ao crack.
"Não há como recuperar um jovem do caminho das drogas sem o apoio e envolvimento da escola nessa função. O correto é trabalhar a prevenção. Por isso, apelo aos professores que prestem atenção em nossas crianças", enfatizou o prefeito.
Durante a apresentação do plano, Edvaldo mostrou dados e informações específicas que demonstram a periculosidade do crack, tanto para a saúde - através dos efeitos físicos e psicológicos da droga - como para a segurança pública. Entre suas principais atribuições, o plano de enfrentamento às drogas, incluindo principalmente o crack, terá como base a integração e a articulação permanente entre as políticas e as ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras.
Saúde
Atualmente, a PMA assiste a 120 usuários de drogas, através do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS/AD). Do total, 55% deles são dependentes do crack. Nos últimos meses, graças às ações do município, o número de usuários acolhidos praticamente tem dobrado. Já no CAPS i/AD Vida, são 140 pessoas em tratamento, dos quais 30% são usuários de drogas. Somente na Urgência Mental do Hospital São José, há 16 leitos de retaguarda disponíveis para os tratamentos.
A ampliação da rede de atenção hospitalar também faz parte do plano. No Hospital Cirurgia, serão instalados 16 leitos, sendo oito para crianças e adolescentes e oito para as mulheres, além de mais 14 leitos no Hospital São José. Além disso, serão criados mais seis leitos de acolhimento intensivo com pernoite em AD e 89 leitos de internação na Casa de Repouso Santa Maria, sendo 14 para o crack. A PMA também irá capacitar todos os profissionais dos Creas para a execução do plano. Além disso, serão realizadas campanhas socioeducativas.
Para o secretário municipal da Saúde, Antônio Samarone, a ênfase na capacitação dos agentes comunitários será fundamental. "O município vai enfrentar o problema junto às famílias. Sabemos que a erradicação é difícil, mas pretendemos minimizar esse problema através da capacitação das equipes de saúde mental, que são referência nacional e estão à disposição dos municípios do interior", afirmou Samarone.
O plano foi elaborado pelo coordenador da política de prevenção ao uso de álcool e outras drogas do CAPS/AD, Murilo Brito. Para ele, é preciso que a sociedade se atente aos diversos aspectos que envolvem o uso de drogas. "A elaboração desse projeto já dura mais de cinco anos, porque já vínhamos trabalhando com a intersetorialidade há muito tempo. E percebemos que não iríamos conseguir fazer nada se cada secretaria estivesse em uma ilha. Sabemos que o único modo de resolver a questão do crack é observar os fatores que antecedem o uso", explicou Murilo.
"Se determinado garoto está usando drogas na rua, será que ele já não estava fora de casa antes de usar crack? De que forma a assistência social faria uma intervenção junto à família dessa criança? Há necessidade de abrigamento? Esse menino estudou? Como ele se mantém na escola? No bairro onde ele mora, como está o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer? A família dele tem alguma perspectiva de se profissionalizar? É importante levar em consideração todas as questões sociais", complementou.
Juventude
Atividades esportivas, oficinas de grafite, danças de rua e capoeira. Essas são somente algumas das ações incluídas no plano e voltadas às crianças e adolescentes, que serão realizadas na Praça da Juventude, no conjunto Augusto Franco. Todas fazem parte do projeto Juventude Viva, elaborada pela PMA. Além disso, também foram desenvolvidas cartilhas educativas, a serem distribuídas nas escolas.
O promotor Deijaniro Jonas fez questão de parabenizar essa grande mobilização da Prefeitura de Aracaju. "Esse será mais um instrumento fundamental no enfrentamento à drogadição. Cumpre ressaltar que não apenas o poder público tem a responsabilidade sobre isso, mas é necessário também o envolvimento da comunidade estudantil, da sociedade, das famílias. Trata-se não só de uma ação de poder público, mas também da sociedade, que certamente resultará em cidadania", afirmou o promotor.
Presenças
Também estiveram presentes ao lançamento do plano a empresária Danusa Silva; o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos; a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino; o presidente da Câmara de Vereadores, Emannuel Nascimento; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência, Míriam Cardoso e o presidente da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), Petrônio Andrade.
Além deles, os secretários municipais Antônio Samarone (Saúde), Rosária Rabelo (Assistência Social e Cidadania) e Teresa Cristina Cerqueira (Educação), bem como a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, e o promotor de justiça dos Direitos à Educação, Luís Fausto Valois.
