Edvaldo apresenta projeto do aterro sanitário

Cerca de 200 pessoas participaram na noite dessa terça-feira, 31, da audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do aterro sanitário da Grande Aracaju, que vai pôr fim ao problema histórico de destinação dos resíduos sólidos enfrentado pela capital e cidades vizinhas. O encontro, presidido pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, aconteceu no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco, em Nossa Senhora do Socorro, município onde o empreendimento deverá ser instalado.

As informações gerais sobre o aterro foram passadas pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que utilizou um vídeo explicativo para detalhar a implantação e a operação do empreendimento. Segundo ele, o projeto foi elaborado pela Terra Viva, empresa especializada na área contratada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com essa finalidade. O aterro será viabilizado através de um consórcio metropolitano, do qual fazem parte a capital e os municípios de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Dessa maneira, o problema do lixo - comum às três cidades - será solucionado de forma conjunta.

Para Edvaldo Nogueira, a questão da destinação dos resíduos sólidos é um grande desafio no mundo inteiro, e por isso a união é fundamental. "Estamos nos organizando para realizar essa obra que ficará para a história e que será um exemplo para Sergipe e para todo o país. Fiz questão de estar aqui neste momento e de apresentar o projeto pessoalmente porque acredito na importância do que estamos fazendo e porque quero mostrar nosso compromisso e nossa disposição para resolver o problema do lixo, que é uma questão complexa e antiga. É um desafio imenso, mas é extraordinário poder deixar marcado na história o nosso respeito para com a população e para com o meio ambiente", reforçou.

De acordo com ele, como não seria viável, sobretudo do ponto de vista econômico, instalar um aterro sanitário em cada município, a melhor saída é o consórcio metropolitano. "A implantação do aterro, que vai operar durante 11 anos, custará R$ 18,6 milhões. Esse montante será rateado e cada município entrará com um valor proporcional ao volume de lixo que gera. Aracaju, por exemplo, vai investir 72% desse total. As receitas geradas também serão rateadas, só que Socorro, que vai receber o empreendimento, ficará com uma parcela maior desses recursos", detalhou Edvaldo, acrescentando que hoje, somente nas três cidades consorciadas, mais de 300 hectares de solo urbano estão ocupados por depósitos irregulares de lixo.

Também presente à audiência, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, disse que o município se dispõe a colaborar no que for possível para a implantação do aterro sanitário. "Esse é um problema que precisa ter uma solução. Há algum tempo começamos a buscar a melhor saída para todos os municípios. Se os técnicos entenderem que o nosso município é o melhor local para instalar o aterro, jamais iremos criar resistência. Antes de tudo, é preciso que as pessoas se informem mais sobre o projeto e saibam a diferença entre lixão e aterro. Essa audiência de hoje vai ajudar a população a entender melhor a proposta", afirmou.

Etapas

Segundo o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Fábio Silva, a próxima etapa é a análise do projeto pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), responsável pelo licenciamento prévio da obra, que inicialmente vai beneficiar quase 900 mil pessoas. Depois disso, o consórcio será formalizado e os três municípios se empenharão conjuntamente para captar recursos junto ao Governo Federal.

"A Prefeitura de Aracaju está fazendo a parte dela, tomando a frente nesse processo. Estamos trabalhando com muito cuidado e dedicação ao lado dos municípios envolvidos no empreendimento porque queremos que o problema do lixo seja solucionado, evitando maiores danos ao meio ambiente e à saúde pública. Nossa intenção é iniciar as obras em 2011", disse Fábio Silva, que participou da audiência pública ao lado da ex-presidente da Emsurb, Lucimara Passos, uma das responsáveis pelo início do processo que culminou na elaboração do projeto do aterro.

Impacto

Logo depois da exibição do vídeo e das explicações do prefeito Edvaldo Nogueira, o geólogo da Terra Viva Jorge Darlan Rodrigues Ortiz, responsável pelo projeto executivo, falou especificamente dos possíveis impactos ambientais em cada uma das fases: implantação, operação e desativação. Em seguida a população pode fazer questionamentos e tirar dúvidas.

Os riscos foram classificados quanto à incidência, magnitude, reversibilidade e periodicidade. As matrizes referenciais, de identificação e valoração dos impactos apresentados pelo técnico da Terra Viva mostraram a segurança do empreendimento. A grande maioria dos impactos foi classificada como local, de risco negativo, reversível e temporária.   

Área

De acordo com o projeto, o aterro sanitário deve ser instalado numa área de 62 hectares localizada no bairro Palestina, em Socorro, onde hoje funciona o lixão controlado do município. O local foi escolhido após a realização de uma série de estudos, que analisaram aspectos técnicos e ambientais de mais de 40 áreas e apontaram que Aracaju e São Cristóvão não dispõem hoje de terrenos adequados ao empreendimento.

A área da Palestina, por seu turno, reúne todas as condições favoráveis à implantação do projeto, entre elas distância maior em relação a áreas povoadas e ao aeroporto, acesso fácil e proximidade dos municípios consorciados. Outro ponto positivo é o solo argiloso e pouco permeável, denominado ‘calumbi', além da inexistência de rios ou lençóis freáticos pouco profundos, o que aumentaria o risco de contaminação dos recursos hídricos. A zona de intervenção será totalmente isolada com mourão de concreto, arame farpado e cerca viva (com vegetação), a fim de evitar que animais, pessoas e veículos não autorizados tenham acesso à área do aterro sanitário. 

Funcionamento

Inicialmente, serão realizadas escavações e a compactação do solo. Toda a área do aterro sanitário será coberta com uma manta plástica impermeável. Os resíduos serão dispostos em camadas horizontais (células), que medirão entre 1 e 2m de altura. Quando a capacidade da célula for atingida, o lixo depositado será compactado e receberá uma manta de PVC ou camada de terra (proveniente das escavações iniciais), para separar e isolar as células, evitando o aparecimento de insetos, aves, ratos e outros vetores que possam provocar incômodos ou problemas de saúde pública.

O projeto prevê ainda a instalação de drenos para escape de gases e para a coleta do chorume, que será levado através de tubos para uma estação de tratamento. Lá o líquido será ‘purificado', com a eliminação de materiais tóxicos. Também serão instalados canaletas e tubos para controlar o fluxo das águas pluviais, de maneira a impedir que a estrutura do aterro seja prejudicada por infiltrações ou que a água da chuva entre em contato com o lixo e contamine áreas fora da zona controlada.

O aterro deverá funcionar entre os anos de 2011 a 2021. Nesse período, estima-se que o volume de lixo depositado seja de 4.190.825 m³. Depois que o aterro for desativado, o terreno receberá cobertura vegetal e será monitorado para garantir a segurança da população, já que se sabe que áreas utilizadas para aterros sanitários não são adequadas para edificações, devido à eliminação de biogás e ao recalque elevado do solo.

Ações paralelas

Paralelamente à implantação do aterro, os municípios consorciados vão adotar uma série de medidas para potencializar os efeitos positivos do empreendimento. Uma delas é a implantação de ecopontos, locais que receberão resíduos da construção civil e materiais recicláveis. Em Aracaju está prevista a criação de 17 ecopontos em localidades já definidas: Jardim Centenário, José Conrado de Araújo, Santos Dumont, 18 do Forte, Bairro Industrial, Bairro América, Suíssa, Ponto Novo, Salgado Filho, Grageru, São Conrado, Farolândia, Coroa do Meio, Aeroporto, Atalaia e Zona de Expansão (2).

Outra ação programada é a instalação de uma usina de compostagem no bairro Santa Maria. O objetivo é processar o material orgânico que seria jogado no lixo e transforma-lo em adubo para a manutenção das áreas verdes de Aracaju, Socorro e São Cristóvão. Também estão previstas a instalação de uma usina de reciclagem e a criação de uma associação de catadores, de modo a beneficiar famílias de baixa renda que dependem do lixo para sobreviver.  

Vantagens

Ao contrário dos lixões e dos aterros controlados, os aterros sanitários têm um projeto de engenharia, com controle e monitoramento dos impactos ambientais. É o método de destinação de lixo mais recomendado em todo o mundo porque minimiza as agressões à natureza, além de reduzir os impactos sociais. O aterro sanitário atende a legislação e as normas técnicas vigentes hoje no Brasil, e ainda busca assegurar a saúde pública.