Em menos de um mês a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), emitiu mais de 80 notificações aos proprietários de terrenos baldios localizados na capital. Esse número é resultado da falta manutenção dessas áreas, de responsabilidade dos donos, onde o acúmulo de lixo e o crescimento da vegetação se tornam um problema para a comunidade. "Nosso trabalho é diário. A todo o momento emitimos notificações e aplicamos multa. Em muitos casos os proprietários são reincidentes e sabem que devem manter o terreno limpo e cercado", afirma Antônio Pereira, gerente de Espaços Públicos.
Segundo Pereira, o bairro Coroa do Meio é o local onde está concentrado o maior número de terrenos baldios da cidade. "Cerca de 80% das notificações emitidas são de terrenos localizados na Coroa do Meio. Neste local existem proprietários que já foram notificados e multados mais de uma vez", esclarece. "O grande problema é que esses terrenos não podem ser abandonados pelos seus donos. Precisam de manutenção constante para evitar acúmulo de lixo e também não servir de foco para o mosquito da dengue", registra o gerente.
O trabalho de fiscalização de terrenos baldios começa com a identificação da área. "Primeiro identificamos o local com fotos, avaliamos a situação e em seguida notificamos o proprietário para, em um prazo de 15 dias, regularizar o terreno. Caso isso não ocorra aplicamos uma multa de acordo com as características do local, a exemplo do tamanho", explica Josivania Mesquita, supervisora de Terrenos Baldios, que em apenas um mês no cargo já emitiu 83 notificações.
Depósitos de lixo
Quando notificado o proprietário deve regularizar todo o terreno com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo e o crescimento da vegetação. "O terreno precisa estar cercado com arame ou muro, sendo que neste caso deve possuir um acesso para visualização interna. A pavimentação do passeio também é uma exigência. E a grama tem que estar sempre rasteira para não acumular lixo", detalha a supervisora.
Em muitos locais, vários terrenos baldios, de propriedade particular, já se transformaram em pontos de lixo. "Esse é um outro problema que temos enfrentado. Como os proprietários abandonam os locais, não colocando cerca e não mantendo a limpeza, a Emsurb, no que lhe compete, acaba limpando esses locais para evitar danos maiores à saúde público como o aparecimento de vetores", registra Antônio Pereira. "Isso é um custo alto e quem paga é a população. Por isso mesmo esses donos de terrenos precisam se conscientizar", ressalta.
Manutenção
O gerente de Espaços Públicos pede a conscientização dos proprietários para fazer a manutenção constante dos terrenos. "Conscientizar é sempre importante. O que é preciso saber é que abandonar esses terrenos traz um prejuízo enorme para a vizinhança. A finalidade da prefeitura não é arrecadar dinheiro com essas multas, mas sim mostrar que é necessário regularizar essas áreas, até porque antes mesmo disso notificamos os donos para dar ciência da situação", enfatiza Pereira.
