O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou na manhã desta quinta-feira, 18, o projeto do Aterro Sanitário Metropolitano aos membros do Colegiado do Ministério Público Estadual (MP). Foi a primeira instituição do setor público a conhecer detalhes da medida que, nas palavras do próprio prefeito, dará fim a um dos grandes problemas da capital. A recepção da proposta foi positiva e recebeu manifestações diretas dos procuradores presentes. O projeto já vem sendo apresentado em entidades de outros setores há algumas semanas.
O Chefe do Executivo municipal justificou a explanação no MP pelo fato de a instituição ter lançado o debate sobre o problema do lixo da capital através de observações e ações civis públicas, um trabalho iniciado há aproximadamente dez anos e que se aproxima da resolução com um projeto moderno e ambientalmente adequado. “Há três anos temos feito esse esforço de construir uma alternativa que seja viável, que seja moderna, capaz de resolver os problemas ambientais da nossa cidade e colocar Aracaju no caminho do futuro. Por isso nós estamos buscando diversas instituições, para mostrar o nosso projeto, que considero o mais adequado para enfrentarmos, definitivamente, o problema do aterro controlado do Santa Maria”, explicou o prefeito.
No início da apresentação, Edvaldo exibiu um vídeo em que foi explicado o porquê da capital precisar de um aterro e como ele será construído e operacionalizado. Ele relatou ainda, quais etapas do projeto já foram concluídas, quanto já foi investido, e quais são os próximos passos para que o Aterro Sanitário seja implantado. “Essa é uma medida utilizada em todo o mundo e vai absorver todo o lixo gerado pelos próximos onze anos. O desafio maior para chegarmos ao projeto foi encontrar uma área. Estamos estudando o problema há alguns anos e só decidimos mostrá-lo logo porque o tema veio à luz de forma mal colocada. Esse projeto é o ideal”, acrescentou.
Na explanação, o prefeito destacou que 20 áreas foram estudadas dentro da região metropolitana da capital e em municípios vizinhos. O local escolhido, no bairro Palestina, em Nossa Senhora do Socorro, possui as características ideais para a implantação da proposta, que além daquela cidade e da capital, receberá o lixo de São Cristóvão e da Barra dos Coqueiros (sendo que este ainda não assinou a participação no Consórcio Intermunicipal).
Dentre os elementos que atestam a viabilidade da área, o prefeito destacou a proximidade das cidades geradoras do lixo, a distância do Aeroporto Santa Maria e da impossibilidade de contaminar lençóis freáticos. “É uma área de solo impermeável, impossibilitando qualquer forma de contaminação, e está a apenas 13km de Aracaju, a 12km da sede de Socorro e a 16 km de São Cristóvão. Isso impede que o tratamento do resíduo sólido seja encarecido. É um projeto viável do ponto de vista de infraestrutura e viabilidade. O que tem de mais moderno em aterro sanitário será construído na Palestina. Por isso a minha convicção”, declarou.
Sobre o impasse com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que ainda não concedeu a licença ambiental ao projeto, o prefeito disse que já rebateu todas as alegações contrárias e que aguarda a decisão positiva do Conselho da entidade. É a partir dessa liberação que será realizada a licitação da obra, orçada em mais de R$ 18 milhões. “Pela receptividade que tivemos em todos os setores até agora, tenho certeza que de o próprio Conselho da Adema irá resolver. Sou esperançoso de que o conselho vai rever essa posição, mas se for necessário eu vou recorrer até onde puder”, anunciou Edvaldo.
Procuradores
Para o promotor de Meio Ambiente Gilton Feitosa, a proposta apresentada pelo prefeito Edvaldo Nogueira demonstra uma visão determinada da administração municipal em resolver o problema. Ele disse que até o momento, dentre os debates que já existiram, o projeto do Aterro Sanitário Metropolitano a ser implantado no bairro Palestina é o mais viável. “Ao logos desses anos não tínhamos visto uma visão político-administrativa tão determinada como essa; o problema sempre se postergava. Agora há uma vontade política nos três municípios em resolver o problema, inclusive questionando tecnicamente até a negativa das licenças”, analisou.
Feitosa acrescenta ainda, que embora se discutam outras soluções, a construção do aterro é, sim, ambientalmente adequada para destinação do lixo, principalmente em termos de recursos financeiros. “O Aterro é uma solução ambientalmente adequada, e isso não sou eu quem diz, mas são técnicos da área ambiental”, assevera o promotor.
A procuradora Maria Cristina Mendonça também elogiou o projeto e reconheceu a iniciativa da Prefeitura Municipal de Aracaju em resolver o problema. Ela também considera que pelas características apresentadas, a escolha do bairro Palestina foi adequada. “Infelizmente as pessoas ainda não compreendem a proposta e confundem aterro com lixão, acreditando que vai prejudicá-las; o que não é verdade. Não acredito que as usinas de processamento de lixo sejam a melhor alternativa. A melhor solução é o aterro”, afirmou.
O promotor Roni Almeida, que atuou na Promotoria de Meio Ambiente no início das discussões sobre o lixo, com o projeto apresentado hoje, dá-se fim a um ciclo de quase dez anos de lutas para a construção de um aterro sanitário. “Espero que com os argumentos técnicos se convença os órgãos ambientais de que essa é a melhor solução. Eu acho que se encerra um ciclo. Estamos saindo da ‘Idade da Pedra’ para o início de uma atividade ambientalmente responsável e que é necessária para o município de Aracaju”, comemorou.
Presenças
Participaram do evento o procurador geral do Ministério Público Orlando Rochadel; os procuradores Ana Cristina Souza Brandi, Jaconias França do Nascimento, Celso Luís Dória Léo, Maria Joselita Almeida Barbosa, Maria Creuza Brito de Figueiredo, Luiz Valter Ribeiro, Maria Helena Fernandes Barros, José Carlos de Oliveira Filho, Rodomarques Nascimento, Maria Cristina da G. e S. Mendonça, Carlos Augusto Alcântara; o desembargador Luís Mendonça; o secretário Municipal de Comunicação Marcos Cardoso; o secretário-adjunto Elton Coelho e a presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos Lucimara Passos.
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