O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou na manhã desta quarta-feira (1º) o termo de adesão do município à Rede Siconv, cujo objetivo é ampliar a integração entre os entes federados, permitindo maior transparência no uso dos recursos públicos repassados pelo governo federal à prefeitura. A assinatura do convenio ocorreu durante o Fórum Estratégico de Fortalecimento da Rede Siconv, que acontece na capital sergipana.
O evento, que é o primeiro, entre os encontros estaduais previstos pelo projeto, é realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Tribunal de Contas do Estado, com patrocínio do Banco do Estado de Sergipe. O vice-governador Belivaldo Chagas, a vice-prefeita Eliane Aquino, os secretários municipais Jefferson Passos (Fazenda) e Carlos Cauê (Governo), o secretário estadual João Augusto Gama, o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, além de prefeitos de vários municípios sergipanos compareceram ao encontro, que ocorre até o final da tarde desta quarta-feira. O tema do Fórum é "A gestão e o controle: os dois lados da moeda".
"Tenho alegria e satisfação de participar deste evento, que é muito importante para os novos gestores. Vivemos um tempo muito difícil na gestão pública, mas não cabe só o mimimi, só a reclamação. É preciso uma nova atitude. Agora, enfrentaremos uma nova jornada dentro de uma fase difícil da vida do país, com recursos escassos, muito desemprego, crise econômica brutal no mundo inteiro. Este quadro exige de nós atitude, posicionamento e pensar fora da caixa, ter criatividade para buscar soluções", afirmou Edvaldo Nogueira.
Ele ressaltou a importância da Rede Siconv. "O Siconv casa com este momento que estamos vivendo, onde é preciso acompanhar as transferências dos recursos federais. Esta rede vai melhorar o sistema, encontrar as falhas e treinar os gestores para que possamos administrar os recursos da melhor maneira possível. Além disso, o Siconv dá mais transparência ao uso dos recursos", reforçou.
Segundo o prefeito, esta rede estabelece um "novo modo" de operação entre os governos. "Os convênios e contratos terão mais celeridade. O governo federal saberá onde o recurso está sendo aplicado, os governos estaduais e municipais vão saber quanto e quando o dinheiro será liberado. Com isso, acima de tudo, ganha a sociedade, pois o programa é transparente, permitindo que qualquer cidadão possa acessar o sistema e acompanhar como o recurso está sendo usado", explicou.
O vice-governador Belivaldo Chagas reiterou o que foi dito pelo prefeito da capital. "É preciso compreensão do momento. É um momento de dificuldade sim, de vaca magra, mas não dá para ficar de mimimi e ficar sentado esperando acontecer. O gestor deve se preocupar não apenas com a captação do recurso, mas também com a execução e com a prestação de contas. Esta reunião em Sergipe é extremamente importante para capacitar os gestores municipais neste sentido", disse.
A representante do governo federal, Deborah Aroxa, diretora do departamento de transferências voluntárias do Ministério do Planejamento, destacou que o objetivo da Rede Siconv é fazer com que os recursos disponibilizados pela União sejam bem utilizados pelos governos estaduais e federais. "Há atualmente R$ 4 bilhões parados nas contas para serem utilizados pelas gestões. Em Sergipe são mais de 1.200 convênios ativos com saldos nas contas de todos eles. Então, é um recurso que não pode ficar parado. A ordem é desenvolvimento. Estamos estruturando estes painéis, que estarão disponíveis na internet, para auxiliar as prefeituras. Precisamos fazer as execuções ocorrerem", defendeu.
Ela concordou com o prefeito Edvaldo Nogueira que não é preciso ficar com "mimimi". "Esta rede de apoio não é para passar a mão na cabeça de ninguém. É para auxiliar o gestor e para fazer avançar, fazer o recurso ser aplicado, fazer a política pública acontecer, para dar efetividade à coisa pública. Prefeitos, pensem fora da caixa. Gostei da fala do prefeito Edvaldo Nogueira de que é preciso acabar com o mimimi e fazer a coisa acontecer. Precisamos fazer isso já", reiterou.
A Rede de Fortalecimento é um mecanismo de cooperação entre órgãos e entidades públicas e privadas que conta atualmente com 93 parceiros e objetiva melhorar a qualidade do gasto público, e elevar a efetividade e a transparência das transferências voluntárias, operacionalizadas mediante o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov).
