Orçamento de 2024 é apresentado em audiência pública na Prefeitura de Aracaju

Na manhã desta quinta-feira, 16, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) apresentou à população, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) com a estimativa de receita e as despesas previstas para o exercício 2024, cujo valor é superior a R$ 3,7 bilhões, que deverá ser investido em áreas como infraestrutura, saúde e educação. O evento aconteceu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (sede da Prefeitura), com transmissão ao vivo pelo YouTube, e contou com a presença de gestores do Município, além de representantes da sociedade.

“Essa participação da população é importante para a construção do orçamento do Município. É ouvindo a população que a gestão poderá construir e executar projetos e destinar serviços, obras e ações para as comunidades da melhor forma, dentro da previsão orçamentária”, disse o secretário da Seplog, Augusto Fábio Oliveira, que também lembrou que “a audiência está disponibilizada no perfil da Prefeitura de Aracaju, no Youtube, à disposição daquelas pessoas que não puderam comparecer”.

A previsão orçamentária para 2024 é de R$ 3.723.200.000,00. Responsável por explanar o conteúdo, o coordenador-geral de Orçamento (Cogeor), José Leilton de Almeida, avaliou a audiência como positiva, principalmente por ser uma oportunidade para apresentar, de forma transparente, os números e projetos que vão beneficiar a população aracajuana. “Para 2024 o orçamento está maior em torno de R$200 milhões, comparado com o deste ano, especialmente por conta da captação de recursos oriundos de instituições financeiras internacionais e que serão direcionados à execução de projetos estruturantes, principalmente na parte de infraestrutura, saúde, educação e emendas impositivas”, pontuou.

Representando a vereadora Emília Correa, a assessora jurídica Byanka Godolphin lembrou que a Audiência Pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma obrigação do Município fazê-la acontecer, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Ela também destacou que “as emendas impositivas são elaboradas a partir dessas leis. Por isso é importante a nossa participação em momentos como este, para estabelecer novos projetos e fiscalizar, futuramente, o cumprimento das metas e dos objetivos que aqui foram apresentados. Agora, vamos aguardar o projeto chegar na Câmara de Aracaju para que possamos analisar ponto a ponto e, a partir disso, apresentar as emendas necessárias”.

Para o assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Evaldo Marques Torres, “a audiência pública é mais uma ferramenta desta gestão no sentido de aproximar a sociedade daquilo que é planejado pela Prefeitura de Aracaju para o próximo ano. E isso é fundamental no sentido de que nada é feito de qualquer jeito, mas, sim, de forma que possamos fazer um melhor gerenciamento financeiro e orçamentário que resultam numa melhor execução do orçamento como um todo”.

Evaldo Marques também frisou que, “no tocante à Funcaju, a LOA se faz importante no sentido de ser uma ferramenta que impulsiona a fomentação da nossa cultura, das nossas raízes, mas tudo isso só é possível a partir de projetos estruturados e com um planejamento coerente, dentro daquilo que preconiza a legislação”.

Após a realização da audiência pública, o PLOA será encaminhado aos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju onde, ainda neste ano, deverá ser colocado em votação e posterior sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.