Orçamento para 2024 é apresentado a vereadores em audiência

Ampliar ainda mais a transparência acerca do orçamento municipal. Foi com esse intuito que a equipe técnica da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), participou, a convite da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), de uma audiência pública nesta quinta-feira, 7. Na ocasião, foram apresentados os dados e informações que compõem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024.

Durante a audiência, o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, e o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, apresentaram as previsões orçamentárias para o município, detalhando as receitas e despesas das pastas. Atingindo o maior valor histórico, a previsão orçamentária para 2024 é R$ 3.910.183.700,00. Parte desse aumento é em decorrência da operação de crédito junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (New Development Bank - NDB), equivalente a cerca de R$ 500 milhões.

O secretário Augusto Fábio destacou a importância do recurso para o desenvolvimento da cidade e a forma como a captação foi realizada. "A capacidade técnica e financeira da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira de captar recursos deve ser motivo de orgulho. Apenas com servidores da casa, pela ampla qualificação técnica que possuem, conseguimos viabilizar a maior operação de crédito da Prefeitura de Aracaju, que irá beneficiar a população com importantes obras de norte a sul da cidade. O recurso público precisa ser bem gerido, e fizemos isso, pois, se contratássemos uma consultoria para essa captação, custaria cerca de 7% ao erário" disse.

Ainda sobre a tramitação dos empréstimos com instituições financeiras internacionais, o secretário reforçou a maneira rigorosa como a administração municipal conduz o processo. "Somos constantemente fiscalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais órgãos de controle. Fazemos frequentemente revisão de carteira com as instituições, quando é verificada a capacidade de execução dos programas de crédito internacional", explica.

Transparência

Para o coordenador-geral de Orçamento, esse é mais um momento em que a gestão age de forma transparente com os recursos municipais. "Nós abrimos consulta pública online, para que a população possa opinar e contribuir com a elaboração da lei orçamentária, e realizamos uma audiência pública na Prefeitura, para ampliar o debate, apresentar os dados e ouvir a sociedade. Esse momento na Câmara é mais uma oportunidade de explanar, com total lisura, as projeções orçamentárias", pontuou Leilton de Almeida.

Além da explanação da projeção orçamentária, a audiência também serviu para que os vereadores pudessem sanar possíveis dúvidas e pontuar questões pertinentes na contribuição do projeto. Esse diálogo entre o Executivo e o Legislativo em busca da construção do orçamento foi enaltecido pelo vereador Antônio Bittencourt. "Os vereadores sempre têm muitos questionamentos, apresentam emendas, por isso o debate acerca da LOA é sempre muito intenso, mas o secretário e a equipe têm uma fala muito didática e esclarecedora. Por ser uma casa política, em alguns momentos os temas políticos surgem, mas o que deve estar na pauta disso tudo é encontrar a melhor forma possível de utilização dos recursos públicos, para que possamos atender o fim, que é a população", avaliou.

A vereadora Sheyla Galba também avaliou a audiência de forma positiva, pela transparência com que foi conduzida. "Esse momento é sempre importante, o secretário Augusto Fábio é sempre muito esclarecedor, juntamente com Leilton. Me senti contemplada com o que foi explicado, e o que a gente espera é isso, a transparência por parte do município de Aracaju", destacou.

O projeto já foi encaminhado para a Câmara e segue sob análise dos vereadores para, em seguida, ser debatido e votado dentro do cronograma da Casa Legislativa.