Com o tema "Teoria e Prática do Sistema de Registro de Preço no Portal Aracaju Compras", a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) promoveu mais um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/3021). O encontro, que faz parte do ciclo de treinamentos realizados pela gestão, aconteceu na manhã desta terça-feira, 12, na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), e reuniu servidores ligados a setores de compras de diversas secretarias da Prefeitura.
As responsáveis por transmitir o conteúdo do curso foram Karina Calasans do Nascimento, coordenadora da Central de de Compras e Licitações (CCL) da Seplog, e Luciana Oliveira da Paixão, também da CCL. De acordo com Karina, o público-alvo do curso foram os agentes de contratação, que são os servidores direcionados a fazerem o processo licitatório, além dos demais servidores que utilizam o sistema.
Karina conta que a capacitação foi dividida em dois momentos, sendo o primeiro composto por apresentação teórica explicando a legislação, sobre como os profissionais devem agir a partir da aplicação da Lei, além da questão documental. Já na segunda etapa, Luciana Oliveira mostrou, na prática, como alimentar o sistema e cadastrar processos, entre outras particularidades do sistema.
"A Prefeitura de Aracaju se encontra em um ponto bem avançado, pois já temos regulamentação, modelos de documentos publicados, temos um sistema funcionando totalmente integrado à Nova Lei, e tudo isso desde antes de a Lei entrar em vigor. Então, o que nós fizemos, hoje, foi profissionalizar ainda mais os servidores no sentido de que possamos continuar trabalhando de forma cada vez mais transparente na execução dos processos", pontuou Karina.
Para a agente de contratos da Secretaria Municipal do Turismo (Setur), Fernanda Helena Nascimento, "capacitações como a de hoje são de grande importância, considerando as mudanças significativas desde a aplicabilidade da Nova Lei. Cada secretaria tem uma realidade e em encontros como este a gente pode trocar conhecimento, a partir do conteúdo que é apresentado pelas representantes da CCL. É um desafio que a gente tem conseguido executar da melhor forma com o auxílio da Seplog", disse.
Da mesma forma, o analista de compras da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Caio Marques de Assis, destacou a importância das capacitações para o desenvolvimento do trabalho. "Não é só trabalhar com ‘achismo', é entender a lei e a aplicabilidade no dia a dia, deixando os processos mais transparentes. Estávamos com bastante dificuldade, no início, por se tratar de uma nova função, mas, graças aos cursos que aconteceram, nosso trabalho fica mais prático, transparente e seguro", avaliou.
