A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, esteve presente na 1ª Reunião da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+, ocorrida em Brasília. O evento instituído pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, estendeu-se durante os dias 19, 20 e 21 de março e teve como objetivo discutir e acordar sobre a implementação de políticas para proteger os direitos das pessoas LGBTQIA+.
Os três dias de programação foram divididos em reuniões temáticas e oficinas em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+). Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju, estiveram presentes a secretária Simone Santana Passos, e o assessor técnico para Assuntos LGBTQIAPN+ de Aracaju, Marcelo Lima.
“Nossa participação aqui em Brasília foi muito importante e muito marcante, é uma política que vem engatinhando ao longo do tempo, a população LGBTQIAPN+ é muito discriminada, muito perseguida, e a gente sabe o quanto é difícil atuar dentro dessa política sem apoio. Durante esses dias a gente veio discutindo estratégias e conhecendo o que é que o Governo Federal tem para ofertar aos estados e municípios em torno da política, a exemplo da apresentação da Cartilha de Emendas, que traz uma série de ações, de projetos e de programas que vão ser implementados, para que a gente possa começar as articulações para essa política. Discutimos a conferência municipal, que irá acontecer em 2025, mas que durante todo esse ano a gente já irá chamá-la através do decreto. São preparações que a gente tem que ter para que isso aconteça o mais breve possível e da melhor forma possível”, pontuou Simone.
Para o assessor técnico para Assuntos LGBTQIAPN+ de Aracaju, Marcelo Lima, a sintonia entre o Governo Federal e a Assessoria Técnica LGBTQIAPN+ é crucial. “É de suma importância esse alinhamento político porque a Assistência Social tem que funcionar como uma tripartite, uma junção de forças que vai fazer com que a política nacional LGBTQIAPN+ e a política de Aracaju funcione também. Esse encontro foi importante para nós entrarmos no cenário político nacional e alinhar essas ações porque é preciso, sim, de uma política unificada entre as secretarias municipais, governos estaduais e o Governo Federal. Uma vez que nós estamos vivendo, nesse momento, uma criação histórica. É a primeira secretaria específica LGBTQIAPN+ que trata da pauta LGBTQIAPN+”, disse o assessor.
