Ocorreu na manhã desta terça-feira,16, a primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDEC), criado pelo prefeito Edvaldo Nogueira com o objetivo de gerir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Na ocasião também houve a posse de novos membros e aprovação da prestação de contas referente ao ano de 2023. O encontro foi realizado através de plataforma online.
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania e presidente do Conselho, tenente-coronel Silvio Prado, salienta a função estratégica dessa iniciativa. "Em situação de calamidade ou situação de emergência, qualquer recurso que venha a ser introduzido nesse Fundo será gerido por esse Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. Esse recurso só poderá ser utilizado para obras de prevenção, assistência humanitária voltada às pessoas que tenham sido impactadas pelas chuvas ou qualquer desastre natural em nossa cidade. A partir de agora os novos membros podem e tem o poder de voto para aprovação de utilização do Fundo em situações de calamidade pública", indica.
Para o coordenador da Defesa Civil de Aracaju e vice-presidente do CMPDEC, Robson Rabelo, as representações que compõem o Conselho asseguram uma participação abrangente da sociedade. "Para que as funções do Conselho sejam desempenhadas de forma adequada, há representantes de diversos órgãos municipais, estaduais e federais, além da importante participação das comunidades através de membros dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil", frisa.
Morador do bairro Jabotiana e membro do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), José Guedes integra o Conselho como um dos representantes da comunidade. "A reunião foi muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de verificar ações e analisar a prestação de contas do Fundo Emergencial, que tem por finalidade dirimir as problemáticas provocadas por catástrofes como um todo. Visamos contribuir, dessa forma, para tornar a nossa cidade mais resiliente", considerou.
Para o major Alysson Carvalho, que representa a Defesa Civil Estadual no Conselho, o debate de ideias entre os órgãos converge para o desenvolvimento do tema Defesa Civil no município. "A participação da sociedade civil deve ser destacada. Esteve presente e participou ativamente. Na oportunidade aprovamos a prestação de contas. Reuniões como essa promovem o sentimento de grupo, de fazer parte da Defesa Civil do município, em que todos participam do debate e contribuem com a construção desse processo, que é o exercício de Defesa Civil no município de Aracaju. O reflexo disso é o bom desempenho do município perante os eventos adversos que ocorrem. Uma cidade resiliente que é referência nacional", salienta o membro do CMPDEC.
Conselho
O conselho foi implementado em 2019 e é composto por 20 membros, entre titulares e suplentes, com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Município (PGM), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), além de representantes das comunidades que fazem parte dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil na zona Norte e zona Sul.
