O ano de 2017 foi de intensa reestruturação para diversas áreas da administração pública no município de Aracaju. Para a maioria dos procedimentos, sequer havia um planejamento mínimo nos fluxos de trabalho, o que acabou retardando, em alguns casos, um avanço mais acelerado na tomada de decisões e, consequentemente, na efetivação de ações que beneficiassem a população.
Para resolver esses problemas, todas as secretarias iniciaram um intenso processo de readequação, organização e padronização, sobretudo nas chamadas atividades-meio, responsáveis por garantir um melhor andamento das atividades-fim de cada setor envolvido. Na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), quem realiza esse trabalho é a Diretoria Administrativa e Financeira (DAF).
Para a diretora da DAF da SMS, Mônica Passos, apesar de todas as dificuldades encontradas em 2017, o primeiro ano da atual gestão foi muito positivo. “Logo que assumimos constatamos que não tínhamos acesso aos processos de compra, e que praticamente todos os contratos estavam irregulares. Analisamos cada um deles, fizemos novas licitações para substituir aqueles que identificamos inconsistências, convalidamos os que faltavam documentos, e com esse trabalho de total reformulação, fechamos o ano com 95% dos contratos analisados, completamente regulados e com processos bem instruídos. Foi um trabalho árduo que tivemos para equacionar essas questões, mas conseguimos fechar 2017 com um saldo muito positivo, o que nos proporcionará trabalhar de forma mais transparente, objetiva e eficiente em 2018”, observou.
Trabalho estrutural
A Diretoria Administrativa e Financeira da SMS está dividida em sete coordenações: Financeira; de Tecnologia da Informação (TI); de Infraestrutura; de Contratos; de Compras; de Recursos Humanos (RH), e Administrativa. “Muita gente acha que a DAF lida apenas com as finanças, mas, na verdade, o nosso trabalho é muito maior que esse. É essa diretoria que viabiliza praticamente tudo para as outras áreas da SMS. Toda parte administrativa, de contratação de pessoas e serviços; aquisição de medicamentos e outros insumos; viabilização de licitações e efetivação de obras, sejam elas de construção, reforma ou ampliação, passa por nós”, detalhou Mônica, esclarecendo ainda que o controle qualitativo de cada um desses setores também faz parte da rotina de trabalho da Diretoria.
Segundo o assessor técnico, Adriano Nogueira Batista, fazer toda essa engrenagem funcionar de forma coordenada é justamente um dos grandes desafios da DAF. “Para explicar melhor nossa função, vamos citar um exemplo prático. Se há um aumento da oferta dos atendimentos nas unidades, esse resultado é contabilizado pela Diretoria de Atenção à Saúde (DAS). Porém, para que essas ampliações possam ser efetivadas, a DAF precisa comprar mais medicamentos, melhorar a infraestrutura das unidades, adquirir e fazer a manutenção dos computadores, além de supervisionar os servidores. Ou seja, preparamos toda parte estrutural para que os serviços que estão na ponta, atendendo diretamente os usuários, funcionem de forma mais eficaz. Nosso trabalho é fazer com que os maiores resultados sejam apresentados pelas diretorias responsáveis por nossas atividades-fim, pois não adiantaria abastecer 100% da rede, se no final da consulta o usuário saísse sem o remédio necessário, por exemplo”, explicou.
Resultados e ações
Um bom exemplo do resultado desse trabalho foi o reabastecimento de medicamentos e materiais médicos na rede de Saúde de Aracaju. Em janeiro de 2017, o abastecimento era de apenas 45% e, em dezembro, esse índice subiu para 85%. “Para 2018 pretendemos atingir os 100%, entretanto o que dificulta o mantimento desta meta são os fatores externos. Uma vez que a chegada desses materiais não depende apenas da gestão. Nós licitamos todos os medicamentos, mas, às vezes, problemas como falta de matéria-prima, por exemplo, fazem com que a entrega de alguns insumos atrase. Um caso que tivemos em 2017 foi com o Omeprazol. Como o composto utilizado para a produção dessa droga estava em falta no mercado, muitos estados do país tiveram seus estoques prejudicados”, justificou a diretora.
Além disso, as obras relacionadas à reestruturação da Rede de Atenção Básica, que é uma das prioridades da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, ganharam destaque dentre as ações da Diretoria. Entre as principais, estão as reformas de quatro Unidades de Saúde da Família [Carlos Fernandes de Melo, Eunice Barbosa, Onésimo Pinto e Adel Nunes]; a readequação e finalização de todos os projetos complementares da nova maternidade do bairro 17 de Março; a abertura de 24 processos licitatórios para a aquisição de equipamentos [condicionadores de ar, computadores, balanças antropométricas, equipamentos odontológicos e oftalmológicos, refrigeradores, mobiliário, entre outros] e para a reforma e ampliação de mais 8 USFs; e a entrega de mais de 600 tablets aos agentes comunitários de Saúde.
Economicidade
Uma das marcas da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira tem sido a economicidade, o que transformou Aracaju na segunda capital do país que mais reduziu despesas. No âmbito da Saúde, essa política foi aplicada desde o início de 2017, principalmente dentro de alguns contratos ligados à contratação de pessoas. Todos os convênios foram minuciosamente revistos, o que nos possibilitou identificar a existência de cargos comissionados além do necessário, de servidores recebendo gratificações indevidas e salários incompatíveis com as atividades desenvolvidas. Com os ajustes na folha de pagamento e com a revisão de todos os outros contratos, a SMS, através da DAF, conseguiu economizar cerca de R$ 8 milhões.
“E foi justamente baseada nessa economia que a ideia do Processo Seletivo da Saúde (PSS) surgiu. Estudamos formas de melhorar o atendimento nas unidades e constatamos que através da contratação de 512 profissionais, via PSS, poderíamos acabar com vínculos caros e precários, como acontece no caso dos profissionais que recebem através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Somente com essa medida, conseguiremos economizar mensalmente cerca de R$ 1 milhão a partir de 2018, dinheiro que diminuirá o nosso déficit mensal, que atualmente é de R$ 5 milhões. Vamos continuar buscando outras alternativas para equilibrar totalmente nossas contas, e fazer com que o nosso trabalho flua cada vez melhor nos próximos anos”, destacou Mônica Passos.
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