Desde os primeiros meses de 2017, a equipe técnica da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), ligada a Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (Seplog), se empenha na avaliação de concessão de direitos que vinham sendo bloqueados aos servidores municipais. São gratificações como Titulação, Abono de Permanência e Insalubridade, solicitadas em milhares de processos administrativos, que foram encontrados acumulados pela atual gestão. Desde então, os servidores responsáveis vêm atuando em regime de mutirão, nos fins de semana, para dar provimento a estes direitos, como ocorreu neste sábado, 20.
A ação contou, inclusive, com a visita do prefeito Edvaldo Nogueira, que se encontrava em atividade no Centro Administrativo, reunido com secretários municipais. “A equipe da Seplog está de parabéns. Sob o comando do secretário Augusto Fábio, os servidores estão motivados a trabalhar e agilizar todos esses processos”, afirmou.
De acordo com a coordenadora Geral de Gestão de Pessoal, Fernanda Moura, é realizada uma avaliação criteriosa da solicitação protocolada pelos servidores, aferindo toda a documentação, prazos e a situação funcional do servidor. “Por isso, é um trabalho que leva tempo e exige um alto nível de concentração de quem faz a avaliação. Estamos lidando com a vida funcional do servidor, buscando, na medida do possível, conceder os direitos devidos e fazer justiça com quem se dedica ao serviço público municipal”, explicou.
A estimativa é de que sejam avaliados cerca de mil processos entre a manhã e a tarde deste sábado, onde os servidores trabalham até às 17h.
Determinação
O secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, afirma que, diante da premissa estabelecida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em evidenciar a valorização dos servidores na atual gestão, a medida encontrada para dar provimento ao enorme quantitativo de processos acumulados que foram descobertos foi a adoção do regime de mutirão.
”Nós temos um corpo técnico muito consciente e engajado com os objetivos da gestão e isto possibilitou que trabalhássemos dessa forma, nos fins de semana, para abordar os mais de seis mil processos administrativos encontrados, acumulados há quatro anos, que buscavam reconhecer direitos dos servidores. Estamos avançando nessa meta que, inclusive, é um dos eixos do nosso Planejamento Estratégico, que é buscar e estimular a valorização permanente dos servidores municipais”, destacou o secretário.O efetivo pagamento dos respectivos direitos se dá em sincronia com as possibilidades do tesouro municipal.
Critérios
Dentre os processos mais incidentes, estão os que se referem à Gratificação por Titulação, que representam a retribuição pecuniária devida ao servidor, decorrente da apresentação de diplomas de doutorado, mestrado, graduação e certificados de pós-graduação latu sensu. O Abono de Permanência é pago ao servidor que tiver preenchido as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade até os 70 anos de idade, equivalendo ao valor da contribuição previdenciária.
Já o Adicional de Insalubridade é um direito concedido aos servidores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Em graus variados, ele pode representar um adicional de 10%, de 20% (médio) e 40% (máximo), na remuneração dos servidores.
Servidores da Seplog em mutirão para reconhecimento de direitos de servidores (Fotos:Ascom/Seplog)
Fernanda Moura
O prefeito Edvaldo Nogueira elogiou o empenho da equipe
