A procura por tatuagem, uma das formas de modificação do corpo mais conhecidas, aumentou bastante nos últimos anos, assim como o número de pessoas que usam piercing. Mas nem todos que procuram esses serviços sabem que, para funcionar, os estúdios precisam ter uma licença da Vigilância Sanitária Municipal, que serve como garantia de que os procedimentos estão dentro dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a coordenadora da Covisa, Graça Barros, a licença segue um padrão para todos os estabelecimentos que trabalham com serviços de saúde ou de interesse à saúde, como acontece com os tatuadores. “Esses profissionais trabalham com procedimentos invasivos e isso faz com que essas atividades sejam submetidas à regulação pela Vigilância Sanitária. Em relação a estúdios que ainda não têm a licença, a Vigilância atua por denúncia ou por busca ativa. Essa busca é quando se descobre um local que ainda não foi vistoriado. Nesse caso, é feita uma programação, e os técnicos vão até esse estabelecimento para verificar as condições de funcionamento e garantir um ambiente seguro, reduzindo o risco de contaminação de clientes e profissionais da área", explica.
Ainda segundo a coordenadora, a Covisa cumpre o seu papel, uma vez que dá todas as orientação e prazos para que os estabelecimentos passem pelas devidas adequações. "Se a gente recebe uma denúncia e verifica que o salão não está regulado, mas está procedendo de maneira correta, cuidando devidamente dos produtos e equipamentos, nós os notificamos e damos um prazo para que haja a regularização. O estabelecimento só será fechado se ele não se adequar, pois nosso objetivo não é impedir o funcionamento dos estúdios de tatuagem e piercing, e sim o de garantir a qualidade do serviço oferecidos por eles”, afirma.
Legislação
Segundo a legislação brasileira, os equipamentos e tintas utilizados em tatuagem devem ser registrados na Anvisa para garantir a segurança ao usuário, evitando ,assim, o uso de substâncias nocivas. As exigências estão na resolução RDC 55, de 2008, que classifica a tatuagem como pigmentação artificial permanente na pele.
"Antes de fazer qualquer tipo de tatuagem, o cliente deve cobrar do tatuador o nome da marca da tinta usada para o desenho. Na embalagem do produto é obrigatória a apresentação do número de registro na Anvisa, bem como a identificação do fabricante e distribuidor. Para mais informações e também denúncias, os donos de estúdios de tatuagens e clientes devem ligar para os telefones 3711-5076, ou 156 da Ouvidoria da SMS, que prontamente será elaborado um relatório para a Agência Nacional. Vale frisar que nas denúncias precisam constar o nome do produto, do fabricante e os dados sobre o local de fabricação ou comercialização do item clandestino", pontuou Graça.
Algumas regras
É preciso estar alerta a alguns cuidados ao decidir submeter-se a tais procedimentos. Verifique o que deve ser cobrado dos estúdios e profissionais que oferecem esses serviços:
☬ As tintas devem ser fracionadas para cada cliente, devendo ser descartadas as sobras;
☬ O cliente pode pedir para ver a data de validade das tintas usadas nos procedimentos. A informação sobre o prazo de validade e o prazo para uso destes produtos após abertos devem constar no rótulo ou embalagem das tintas.
☬ As agulhas finais de tatuagem (agulha + haste) deverão, depois de montadas, ser esterilizadas em embalagens individuais e abertas à vista do cliente;
☬ Portadores de doenças que possam oferecer risco à Saúde individual ou coletiva (como por exemplo: hemofílicos, epilépticos, portadores de hepatite, tuberculose ou outras doenças infectocontagiosas) devem apresentar ao tatuador uma liberação médica;
☊ O piercing deverá ser esterilizado em embalagem individual aberta à vista do cliente;
☊ As agulhas de piercing (jelco) devem ser descartáveis, de uso único e ser abertas à vista do cliente;
☬☊ Os perfuro-cortantes (agulhas, jelco, lâminas, etc) e outros dispositivos destinados a raspar pelos deverão ser descartadas em recipiente próprio à vista do cliente;
☬☊ O profissional deve lavar bem as mãos antes e depois dos procedimentos;
☬☊ Ao fazer a tatuagem ou piercing, o profissional deverá usar luvas e máscaras descartáveis de uso único. É recomendável ainda o uso de proteção nos cabelos, avental e protetor ocular;
☬☊ Não se recomenda a aplicação de tatuagem nem piercing em cartilagens do nariz, orelha (exceto lóbulo), articulações, mamilos ou órgãos genitais;
☬☊ É proibida aos maquiadores, tatuadores e piercers a prescrição e administração de quaisquer medicamentos (anestésicos, antibióticos ou anti-inflamatórios) por qualquer via de administração (tópica, oral ou injetável) aos clientes;
☬☊ Menores de 18 anos só podem realizar procedimentos de maquiagem definitiva, tatuagem e piercing com autorização por escrito de pais ou responsáveis;
