Educação debate fluxo das crianças nas escolas da rede

A entrada e saída das crianças nas escolas é um momento que exige extrema atenção dos educadores. E visando a segurança dos estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, na manhã desta sexta-feira, dia 18, um debate para enfatizar e atualizar as regras já existentes do chamado ‘fluxo de alunos’ nas escolas da rede pública municipal de ensino. Diretores e representantes das 74 escolas municipais, do Conselho Tutelar, do Departamento da Educação Básica (DEB), além da secretária Maria Cecília Leite, reuniram-se no auditório da Escola Municipal Professor José Antônio da Costa Melo, no bairro Getúlio Vargas.

Para a secretária, o importante é construir uma solução que considere o cenário real posto, diariamente, nas comunidades. “Este é um momento de discussão com as equipes diretivas da Educação Infantil. Estamos fazendo uma avaliação sobre todos os fluxos existentes nas escolas, da necessidade de formalização da vida da criança nas unidades, no sentido de preencher as fichas e os relatórios exigidos; de consolidar a relação com os Conselhos Tutelares e de articular uma rede efetiva de proteção dessas crianças, bem como do cuidado que, também, deve ser ofertado às famílias”, descreveu a secretária. Mas, paralelo ao papel da escola, a secretária reiterou a importância de trazer a comunidade escolar para cumprir a sua parte. “Vamos trabalhar e discutir com as famílias, para responsabilizá-las pelo cuidado que deve ser dispensado às crianças. Mas sem julgamentos ou criminalizações, no espírito de construção. E acredito que, juntos, vamos conseguir dar grandes passos”, ressaltou.

O diretor do DEB, professor Manuel Alves do Prado Neto, destacou na reunião que as unidades da rede já possuíam diretrizes, um fluxo, inclusive, pactuado com as comunidades, devidamente registrado em seus regimentos de recepção e entrega das crianças às famílias. “Obviamente que o caso atípico que ocorreu recentemente pede que analisemos cuidadosamente esse conjunto de regras. Queremos em um diálogo com o Ministério Público, com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e com outras instâncias, avaliar como impedir as normas já existentes, corrigir o que for necessário, para que fatos dessa natureza não se repitam em hipótese nenhuma”, asseverou. E o primeiro passo foi dado hoje, com a reunião com as direções.

No debate, as equipes apresentaram uma variedade de situações, inclusive situações em que crianças permaneceram na escola em virtude dos responsáveis não as buscarem. “São muita situações e realidades. Existem famílias, por exemplo, nas quais mãe e o pai trabalham e não têm como buscar a criança na saída. E não há outros adultos disponíveis para essa tarefa. Assim, irmãos adolescentes, com 16 ou 17 anos, vão pegar os irmãos menores nas unidades. Mas há casos, também, que as famílias enviam irmãos com menos de doze anos para fazer essa tarefa. E nessas situações, legalmente, como agir? Afinal, em ambos os casos trata-se de irmãos menores de idade. Mas um adolescente de 16 anos é uma coisa, enquanto uma criança de onze anos é outra. Como agir legalmente? Então, é um assunto complexo pois há a realidade da família, a das equipes das escolas a da comunidade. E conciliar todas estas questões e buscar soluções foi o que começamos a fazer aqui”, explicou Manuel.

Entre as definições já retiradas foi que as escolas deverão identificar, neste primeiro momento, as problemáticas existentes em suas unidades. Além disso, em um prazo de oito dias, a partir de hoje, as escolas deverão comunicar estas situações à Semed. A Secretaria, por sua vez, consultará os órgão de proteção – como Ministério Público e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – sobre a possível a redação de um documento que autorize a entrega de crianças para irmãos adolescentes. Paralelamente, a Coordenação de Educação Infantil da Semed já está elaborando um documento atualizado do fluxo, considerando as circunstâncias relatadas pelas equipes nas últimas semanas.

“A preocupação desse encontro é construir um fluxo de recepção e de entrega que mantenha a inclusão, isto é, que assegure a manutenção das crianças na creche, que assegure aos seus pais o direito de trabalhar para manter seus filhos, mas que também mantenha no limite da responsabilidade e o papel das instituições e gestores escolares”, avaliou o diretor do DEB.

Para as escolas, a reunião foi positiva. “Toda e qualquer discussão sobre um conteúdo é válida, principalmente quando o objetivo é comum. As dificuldades encontradas nas escolas é de conhecimento geral. O Conselho Tutelar e a própria Secretaria de Educação, por sua vez, também enfrentam desafios de várias ordens, inclusive legais. Então, se não digerirmos cada caso e cada situação de forma conjunta, dividindo a responsabilidade na construção das soluções, torna-se impossível superar esses problemas”, apontou a diretora Adriana Souto Oliveira Fernandes, da Escola Municipal de Educação Infantil Manuel Eugênio do Nascimento.