Nascidos na Maternidade Lourdes Nogueira irão para casa com certidão de nascimento

Em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Prefeitura de Aracaju implantou posto de serviço para registro de bebês na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, que será inaugurada nesta sexta-feira, 14. Gratuito, o serviço de registro civil, assim como os demais ofertados pela unidade, será iniciado na segunda-feira, 17, e o recém-nascido já sairá da maternidade com certidão de nascimento, CPF e cartão SUS.

O serviço de registro funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; e aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso, basta apresentar Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e a Declaração de Nascido Vivo.

“Os bebês que nascerem na Maternidade Lourdes Nogueira sairão cidadãos de direito. Isso porque, a unidade vai oferecer o serviço de registro civil, no qual os recém-nascidos poderão ser registrados e receberão a Certidão de Nascimento e o número do cartão do Sistema Único de Saúde, necessários ao acesso aos serviços de saúde e benefícios sociais”, explica a assessora técnica da Diretoria de Inteligência em Saúde da SMS, Chenya Coutinho.

Primeiro ato civil
A Certidão de Nascimento é o primeiro ato civil que vai regular a vida do recém-nascido e dar a ele a condição de cidadão de direitos. Na Maternidade Lourdes Nogueira, os pais serão informados do serviço no momento da admissão da gestante.

“O documento permite que os pais possam recorrer aos programas sociais, particularmente os disponibilizados aos bebês que nascem com síndromes ou outras necessidades especiais e têm direito ao Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Além disso, ter o serviço dentro da maternidade oferecerá facilidade e conforto aos pais, que não precisam se deslocar entre os diversos órgãos para obter os documentos”, enfatiza a assessora.