Desde o início, a atual administração da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem como um dos principais objetivos retirar pessoas de áreas de risco da cidade e oferecer a elas moradias dignas. Nesse sentido, a capital sergipana avançou significativamente, com a construção de mais de quatro mil unidades habitacionais que têm mudado a vida de muitos aracajuanos. Os investimentos públicos na urbanização e inclusão social de áreas precárias supera os R$ 135 milhões.
Esse foi o caso dos antigos moradores do Morro do Avião, invasão localizada no bairro Santa Maria. Antes vivendo em uma situação de risco, expostas a doenças e às fortes chuvas que sempre deixavam amargas lembranças, as mais de 400 famílias agora têm casa própria no bairro 17 de Março, com saneamento básico, água encanada, energia elétrica e toda a infraestrutura necessária para se levar uma vida tranquila.
"Nosso objetivo não é apenas retirar as pessoas de áreas de risco, mas oferecer toda a infraestrutura necessária para que elas morem bem", explica a coordenadora de Habitação da prefeitura, Maria de Abreu. Segundo ela, muito mais que apenas oferecer habitação, é preciso que se tenha ‘habitabilidade', ou seja, ter disponível os principais equipamentos sociais, como escolas, postos de saúde, transporte e áreas de lazer.
Tudo isso foi possível graças à elaboração e execução do Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais (Pemas), através do qual foram mapeadas e estudadas áreas de assentamentos na cidade. "Foram definidas 52 áreas prioritárias em Aracaju. A primeira foi a Coroa do Meio, seguida do Santa Maria, do Coqueiral e do Lamarão", diz a coordenadora.
Projetos habitacionais
Acompanhando uma tendência nacional, a cidade tem avançado bastante no que se refere à política habitacional, sempre buscando implementar melhorias nas questões de reurbanização, inclusão social e de preservação ambiental.
"Nenhum projeto da área habitacional é elaborado apenas tendo as obras como foco. Todos os nossos projetos são baseados em três eixos: as obras físicas, o projeto social e o ambiental", conta Maria de Abreu. Segundo ela, a prefeitura faz um acompanhamento das comunidades, com o planejamento social da mobilidade e a organização das famílias que habitam o local a ser trabalhado.
Outro importante pilar dos projetos habitacionais é a recuperação de áreas degradadas, como foi feito no manguezal da Coroa do Meio. "O Morro do Avião, por exemplo, foi cercado e, posteriormente, serão plantadas mudas de árvores no local. Isso porque é importante que essas áreas naturais voltem a fazer parte da cidade", afirma ela.
Coroa do Meio
Um novo bairro nasceu no lugar do antigo cenário da Coroa do Meio. Isso aconteceu graças à elaboração de um projeto integrado que acabou com centenas de palafitas, urbanizou ruas, avenidas e praças, ajudou a preservar a área de manguezal e melhorou as condições de vida de milhares de famílias pobres.
Através do projeto, desenvolvido pelas secretarias de Planejamento (Seplan), Obras e Urbanização (Emburb) e Assistência Social (Semasc), cerca de três mil famílias foram beneficiadas. Foram construídas 652 casas populares, entregues a antigos moradores de palafitas sobre o manguezal. "Na Coroa do Meio, realizamos um trabalho de urbanização de forma integrada, não apenas retirando as famílias de áreas de risco, mas fornecendo toda a infraestrutura necessária para que elas tivessem uma vida digna", conta Maria.
Também foi feita a ampliação da escola municipal Juscelino Kubitschek e a construção do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Benjamim Alves. A prefeitura realizou ainda um intensivo trabalho social junto à comunidade para acompanhar a sua evolução, proporcionando não apenas uma moradia digna, mas também possibilitando a ressocialização dos moradores daquela área.
De tão completo, o projeto foi um dos vencedores da sexta edição do Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local 2009-2010, promovido pela Caixa Econômica Federal. O sucesso da iniciativa impulsionou a PMA a repetir a experiência em outros bairros, como o Santa Maria, o Coqueiral e o Lamarão.
"Acredito que ganhamos o prêmio por conta da forma inovadora com que a prefeitura trabalhou no bairro, de forma bastante participativa, envolvendo a comunidade, fornecendo a ela noções de organização comunitária, de educação sanitária e ambiental e gerando renda na região", assinala a coordenadora. Segundo Maria de Abreu, os R$ 25 mil do prêmio foram destinados à compra de equipamentos para um centro de capacitação de mão-de-obra existente no bairro.
Ela conta também que o projeto da Coroa do Meio ainda não foi concluído, pois estão em curso importantes obras de infraestrutura. "Estão sendo construídas duas quadras de esporte, uma unidade produtiva, um núcleo de apoio aos pescadores, um píer e o complexo do Museu do Mangue", afirma.
17 de Março
Só no mais novo bairro de Aracaju, já foram investidos, até o momento, mais de R$ 15 milhões em infraestrutura. Quase mil moradias já foram inauguradas e mais de 1.400 ainda serão entregues. Inicialmente, foram entregues 552 moradias, divididas em três grandes projetos. O primeiro é composto por 78 casas do Programa Moradia Cidadã. Já o segundo, com 250 casas inauguradas, é parte do Programa Santa Maria Protege, enquanto que o terceiro é composto por 224 unidades habitacionais, divididas em 14 blocos com 16 apartamentos cada.
De acordo com Maria de Abreu, o principal problema apresentado no Santa Maria era a grande quantidade de assentamentos existentes no local, somando nove no total. "Além do Morro do Avião, havia diversos assentamentos precários ao longo do canal, além de áreas próximas ao Gasoduto", explica.
Todos esses assentamentos apresentavam sérias ameaças à população, como o risco de explosão, no caso do gasoduto, desmoronamento dos morros e a proximidade muito grande da poluição dos canais. "Foi preciso primeiro desocupar as áreas para dar início às obras", esclarece Maria.
Há cerca de dois meses, quando a PMA realizou a desocupação do Morro do Avião, invasão localizada no bairro Santa Maria, foram entregues mais 404 casas, o que possibilitou a retirada de famílias que viviam em situação de risco e sem condições dignas de moradia. Ainda estão em fase de construção 1.256 unidades habitacionais, sendo mil casas e 256 apartamentos.
Com recursos provenientes do Governo Federal e contrapartida dos governos estadual e municipal, o bairro está sendo dotado de toda a infraestrutura necessária. A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) executa serviços de drenagem de ruas, terraplenagem, pavimentação, instalação de redes de água, esgoto e energia elétrica. Em função das obras em curso no local, foram criados 700 empregos diretos e 155 indiretos.
Avanços
Maria de Abreu afirma que é inegável os significativos avanços na área de habitação em Aracaju. "Antes de 2001 podemos dizer que praticamente não havia política habitacional, porque as ações não eram planejadas como agora. Já urbanizamos muitas áreas, mas ainda há muito chão pela frente. Estamos no caminho certo", assegura ela.
A coordenadora conta que, entre os principais avanços constatados desde 2001, está a Coroa do Meio, quase totalmente urbanizada, assim como loteamentos do Santa Maria e do Santos Dumont. "Também podemos citar a erradicação de assentamentos precários existentes no Lamarão, onde diversas famílias já são beneficiadas com o aluguel social", diz a coordenadora de Habitação.
No Coqueiral, próximo bairro tido como prioridade pela Secretaria Municipal de Planejamento, já está em curso a construção de cerca de 600 unidades habitacionais. Já no Lamarão serão construídas 410 casas. "A licitação está pronta, mas ainda não foi homologada. Assim que isso acontecer, serão iniciadas as obras", garante Maria.
Outro importante passo a ser dado pela prefeitura no setor de habitação é a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que deve ser concluído até dezembro. "O principal objetivo do plano é definir no tempo e no espaço todas as ações de habitação de interesse social, direcionadas a famílias que ganham até cinco salários mínimos", explica ela.
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