A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) integra a Administração Pública Municipal Indireta do Poder Executivo e foi criada pela Lei nº 1.659, de 1990, sendo organizada pela Lei nº 1.671, também de 1990. Sua estrutura administrativa atual está disposta na Lei nº 4.373, de 1º de maio de 2013.
A Funcaju possui personalidade jurídica de direito público, com patrimônio, receitas, despesas e quadro de pessoal próprios, além de autonomia administrativa, patrimonial e financeira. A Fundação é vinculada ao Gabinete Especial de Cultura (E-SEC), conforme disposto na Lei Complementar nº 119, de 7 de fevereiro de 2013.
Tem como finalidade a execução da política cultural do município de Aracaju, com ênfase no fomento, estímulo e proteção das manifestações culturais, artísticas e históricas, na preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como na realização de eventos artístico-culturais
A Funcaju possui personalidade jurídica de direito público, com patrimônio, receitas, despesas e quadro de pessoal próprios, além de autonomia administrativa, patrimonial e financeira. A Fundação é vinculada ao Gabinete Especial de Cultura (E-SEC), conforme disposto na Lei Complementar nº 119, de 7 de fevereiro de 2013.
Tem como finalidade a execução da política cultural do município de Aracaju, com ênfase no fomento, estímulo e proteção das manifestações culturais, artísticas e históricas, na preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como na realização de eventos artístico-culturais