Após a realização de estudos detalhados acerca da situação financeira do município de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira decidiu conceder reajuste linear de 3% aos servidores com data base em maio, além da correção de 8% do salário mínimo adotada no fim do mês passado. O aumento, anunciado hoje no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, equivale à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no último ano. O reajuste significa um gasto com folha de pagamento superior ao limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF), fato que sinaliza os esforços empreendidos para garantir o maior aumento possível, sem que haja o descumprimento da legislação. Dentro das possibilidades e da realidade da Prefeitura Municipal, estamos buscando melhorar os salários dos servidores, tendo em vista o compromisso que temos com eles e o papel e importância deles para nossa capital, disse Edvaldo Nogueira. De acordo com ele, o município pode gastar 54% da arrecadação com pagamento de pessoal. É recomendável, entretanto, que este valor não ultrapasse 51,3%, porcentagem chamada de limite prudencial. Com o reajuste salarial, a despesa com folha sobe para 51,44% (correspondentes a R$ 269.982.017,00), continuando dentro do limite, mas excedendo um pouco o estipulado na LRF. Para dar este reajuste eu terei que cortar algumas despesas, como recomenda o Tribunal de Contas. Não vou nem criar nem aumentar imposto porque acho que a população não pode ser penalizada. Não tenho como aumentar a arrecadação da Prefeitura por isso tenho que administrar com o que tenho. Já reuni o secretariado e disse que vamos cortar 30% linear das despesas com custeio para poder dar 3% de reajuste aos servidores, explicou o prefeito. Transparência Durante toda a quinta-feira, dia 4, a Comissão de Negociação da Prefeitura de Aracaju esteve reunida com representantes de diversos entes, entre eles o Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Aracaju (Sepuma), o Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Aracaju (Sinaf) e sindicatos da Guarda Municipal, Engenheiros e da área da Saúde. Eu fiz questão de mostrar a todo mundo todas as informações; de colocar os dados na mesa e não esconder nada dos sindicatos porque aqui não tem ´caixa preta´. As reuniões aconteceram ontem, vêm ocorrendo com freqüência há um ano e vão continuar sendo realizadas na minha administração. Hoje estou mostrando também todos os números que temos para a imprensa e para a população em geral porque acho que a transparência é indispensável, destacou Edvaldo Nogueira. Além de discutir o reajuste proposto, foram feitos alguns acordos. Com os profissionais de ensino, por exemplo, foi decidido que a Prefeitura, atendendo a uma solicitação da categoria, vai realizar, no fim do ano, concurso para a contratação de professores. Já com os profissionais da saúde, ficou estabelecido que haverá quebra do teto salarial pelo critério da temporalidade e pagamento de insalubridade acrescida ao valor-referência salarial. Ao fim das reuniões, percebemos que, em geral, tivemos a compreensão dos sindicatos, que entenderam que o município está fazendo um esforço adicional para conceder este reajuste e atender as reivindicações de diversas categorias. Deixamos claro que as negociações continuam abertas, contou o secretário de Finanças, Jeferson Dantas, que integra a Comissão de Negociação.
