A Guarda Municipal de Aracaju (GMA), em cumprimento a um pedido de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, prendeu nesta segunda-feira, 8, um homem de 36 anos, por descumprimento de medida cautelar contra a própria filha, uma criança de 8 anos de idade.
Após os relatos da vítima a parentes, de que seu pai havia cometido estupro, e a prestação do boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, o Tribunal de Justiça de Sergipe emitiu uma medida protetiva de afastamento contra o acusado. Desde então, a vítima passou a ser acompanhada diariamente pela Patrulha Maria da Penha (PMP). Com a quebra da medida por parte do acusado, foi emitida a ordem de prisão.
Nas primeiras horas da manhã, equipes da PMP, do Grupo Tático Operacional (GTO) e da Supervisão Geral cumpriram o mandado, realizando a prisão do acusado em sua residência, na zona norte da capital, encaminhando-o ao Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV).
De acordo com a denunciante, além da prática do crime de estupro de vulnerável, o acusado perseguia e ameaçava de morte a vítima e os parentes que a acolheram, gerando um clima de terror na comunidade em que residem.
A coordenadora da PMP, supervisora Villeane Brito, detalha de que forma se deu o acompanhamento da vítima e a prisão do acusado. "Desde que recebemos a incumbência de fazer o acompanhamento dessa assistida, uma criança de 8 anos de idade, no último dia 25 de abril, nos empenhamos em fazer valer a medida protetiva, buscando o afastamento total do acusado, a fim de que ela pudesse ter sua integridade física e emocional preservada, até que a prisão do acusado pudesse ser efetivada, como ocorreu hoje, após a expedição do mandado de prisão preventiva", explica.
Patrulha Maria da Penha
Criada pela Lei Municipal N° 4.480, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, já atendeu a mais de 140 mulheres, a partir do convênio firmado pela Prefeitura de Aracaju com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Em atividade desde 10 de maio de 2019, a PMP conta com uma equipe especializada no combate aos crimes de violência doméstica, atuando de forma cidadã e integrada, em uma rede de proteção às mulheres vítimas desse tipo de crime.
