O AjuInteligente, ferramenta digital desenvolvida pela Prefeitura de Aracaju, disponibiliza aos aracajuanos acesso a diversos serviços públicos municipais, e pode ser acessado pelos cidadãos a qualquer hora do dia, a partir de qualquer dispositivo concectado à internet. Dentre os serviços disponíveis, estão os ligados à Secretaria do Meio Ambiente e que podem contribuir para prevenir danos ambientais, como as notificações sobre poluição sonora, desmatamento irregular, terrenos abandonados e solicitações para fiscalizações e monitoramentos de degradação em área de preservação permanente ou poluição atmosférica.
Além desses serviços, a ferramenta também permite ao cidadão solicitar licenças e autorizações ambientais dpara eventos, supressão de árvores, serviços ligados à proteção, bem-estar, saúde animal, dentre outros. Secretário municipal deo Meio Ambiente, Alan Lemos destaca que, independentemente do horário ou do local em que a pessoa esteja, se for um serviço em Aracaju, o cidadão pode demandar e fazer a solicitação na plataforma.
“Nós temos recebido, por exemplo, solicitações de empreendedores de outros estados do Brasil que têm interesse em desenvolver atividades na capital, e que fazem consultas à Sema para que possam ter sinalizações positivas em relação aos seus empreendimentos. Então, não há dúvida que o AjuInteligente, atrelado a outras ações do município, tem contribuído de forma decisiva, não apenas para agilizar os licenciamentos de novos negócios, mas também na redução de danos ambientais e proteção dos animais, criando um ambiente melhor para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destaca o secretário.
Praticidade
Dentro da plataforma AjuInteligente, ao clicar na aba “Meio Ambiente”, o cidadão pode acessar o “Aju Animal” e realizar cadastro para a castração de animal, agendar consulta médica veterinária, fazer o cadastro de tutor para abrigo temporário, entre outros serviços. Já em “Denúncia”, o cidadão pode denunciar situações de criadouro irregular, maus tratos a animais, descarte irregular de resíduos químicos e similares, poluição sonora, descarte irregular de resíduos sólidos e queimada irregular.
Na aba “Fiscalização e Monitoramento”, o cidadão pode tratar sobre degradação em Área de Preservação Permanente (APP) e poluição atmosférica. Há ainda no AjuInteligente a opção de “Licenças e Autorizações”, a partir da qual o usuário pode requerer autorização ambiental para eventos, autorização para supressão de árvores, cadastramento de empresas transportadoras de resíduos sólidos, renovação de autorização ambiental, entre outros.
Segundo a diretora interina de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Aline Menezes, as principais vantagens da Plataforma Ajuinteligente são a agilidade para emissão da licença ambiental e maior transparência dos processos. “Nesse sentido, a redução do tempo de análise está aliada com a política de desenvolvimento sustentável estabelecida no município, uma vez que possibilitará não apenas a desburocratização, como também uma fiscalização mais efetiva”, afirma.
A diretora interina explica ainda que o principal desafio enfrentado pela Prefeitura de Aracaju, no tocante à regularização ambiental dos empreendimentos, é o Sistema de Licenciamento Ambiental Integrado, que em breve será lançado pelo município. “O sistema de licenciamento integrado possibilita também uma maior efetividade das fiscalizações, uma vez que a Sema terá conhecimento, em tempo real, de qualquer empresa aberta no município. Destaca-se que as empresas que conservam o meio ambiente serão beneficiadas com agilidade proporcionada pelo sistema de licenciamento integrado, e as que causam danos ambientais serão mais facilmente identificadas, possibilitando uma fiscalização ambiental mais efetiva”, ressalta Aline.
A plataforma pode ser acessada no próprio site da Prefeitura ou através do endereço: http://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br.
