Assistência Social Presente: projeto facilita acesso dos aracajuanos a políticas públicas

Garantir e facilitar acesso aos direitos fundamentais, à assistência social e às políticas públicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Este é o objetivo do projeto Assistência Social Presente, desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju  para aproximar a população dos serviços ofertados pela Secretaria da Assistência Social.

Iniciado em 2021, a partir de uma parceria firmada entre a gestão municipal e o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE), em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto oferta serviços assistenciais a partir de um escritório itinerante, montado em um ônibus adaptado, confortável e estruturado para que os profissionais da Assistência Social possam atender bem à população. De lá para cá, já foram realizados cerca de 2.000 atendimentos, em diversos bairros da capital.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, em 2022, o ônibus do projeto Assistência Social Presente esteve em bairros como Santa Maria, Santos Dumont, Cidade Nova, Japãozinho, Olaria, Jardim Centenário, Areia Branca, Mosqueiro, São José dos Náufragos e Robalo. Somente na antiga Zona de Expansão, foram prestados mais de 500 atendimentos ao longo do ano passado.

Neste ano, o segue atingindo diversas famílias, com mais de 400 atendimentos realizados na zona Sul. Segundo a coordenadora de Políticas de Transferência de Renda da Assistência Social, Yolanda de Oliveira, o projeto da Prefeitura leva à população serviços de Políticas de Habitação e Transferência de Renda, bem como programas e projetos promovidos pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Serviço de Atendimento Integral à Família (Paif). Além disso, o veículo está disponível também para trabalhos técnicos sociais realizados pelo município em convênio com o BID.

“Esse ano o projeto do Assistência Social Presente vai ser mais aprofundado porque nós estamos com o Plano de Reconfiguração do Cadastro Único (CadÚnico). Então, teremos que estar ainda mais presentes nas comunidades, principalmente naquelas mais afastadas e vulneráveis. Vamos fazer a busca ativa daquelas famílias que ainda não foram inseridas no CadÚnico, como também as famílias unipessoais, para que possamos entender quem são essas famílias, onde elas estão, se são realmente unipessoais, para que possamos, cada vez mais, qualificar o cadastro único”, destaca Yolanda.

O projeto visa, inclusive, levar informação às comunidades, já que, segundo a coordenadora, muitos não têm sequer conhecimento dos direitos que possuem, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que destina um salário mínimo por mês para idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoas com deficiência.

“Quando chegamos às comunidades, percebemos que existem pessoas, principalmente idosos e pessoas com deficiência, que ainda não possuem acesso ao BPC. A lógica do projeto Assistência Social Presente é essa, estarmos mais próximos dessas famílias e garantir acesso a esses direitos. Dar direito a quem tem direito”, reitera Yolanda.

Ainda conforme a coordenadora, o objetivo deste ano é atingir cerca de cinco mil famílias a partir deste atendimento itinerante, indo até aquelas mais vulneráveis, que possuem dificuldades de locomoção. Além disso, o projeto visa, esse ano, focar nas famílias chamadas unipessoais, aquelas formadas por apenas um integrante. “Aumentou muito esse número de famílias unipessoais, ou seja, as famílias foram desmembradas. Não significa que são todas unipessoais, mas, precisamos ter um retrato fiel dessa realidade. Para isso, realizamos a busca ativa, porque nosso interesse é garantir direitos”, explica.

Yolanda reforça a importância destas famílias terem as informações cadastrais atualizadas no sistema nacional. “O Cadastro Único, hoje, atende a mais de 35 programas sociais, dos governos federal, estadual ou municipal. Para as famílias terem acesso, precisam estar no CadÚnico. E esse é o papel do município. Fazer com que todas as famílias que tenham perfil estejam no CadÚnico, para elas terem acesso aos programas”, afirma.