Prefeitura apresenta diretrizes orçamentárias para 2024 durante audiência pública

Incentivar a participação popular junto à gestão. Esse foi um dos objetivos da audiência pública realizada pela Prefeitura de Aracaju, nesta sexta-feira, 26, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. O encontro foi realizado de forma híbrida, aberto ao público presencialmente, no auditório do Centro Administrativo, e com transmissão ao vivo através do YouTube.

Conduzida pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a audiência é mais uma ferramenta de transparência da administração municipal, além de buscar ouvir a sociedade a respeito dos principais anseios e necessidades de cada região do município.

"Além da consulta pública, que foi disponibilizada no site para que os cidadãos respondessem, realizamos também a audiência, que é mais uma forma de participação popular. Durante o processo de elaboração do PLDO, é importante que os aracajuanos contribuam com o poder público, colaborando e compartilhando com a gestão suas demandas, para que as diretrizes orçamentárias sejam construídas junto com a população", considera o gestor da Seplog, Augusto Fábio Oliveira.

O PLDO traça as prioridades, diretrizes e metas da administração para o ano seguinte. Durante a audiência, foram apresentadas as metodologias utilizadas para a elaboração das projeções de receitas e despesas da administração municipal, tendo como base o desempenho em anos anteriores e índices econômicos nacionais. A previsão orçamentária estimada para 2024 é de R$ 3.665.354.000.

Para o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, ouvir a sociedade é fundamental para direcionar as diretrizes prioritárias da gestão. "Dentro das legislações do orçamento público, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é a que determina quais serão as prioridades para destinação de recursos no ano seguinte, por isso é tão importante a participação da sociedade. A população nos aponta as reais necessidades, para que o município planeje e execute", explica.

Participação
Como já acontece em todas as audiências públicas realizadas pela atual gestão, o evento contou com a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para ampliar a participação social. A população teve a oportunidade de participar contribuindo de forma online, através do chat na transmissão ao vivo, e também presencialmente, como fez o líder comunitário Alisson Ribeiro, conhecido no São Conrado como "Ribeiro, A Semente".

"Esse sistema da audiência pública é de suma importância para toda a sociedade aracajuana, para que a sociedade fique informada dos investimentos que serão realizados em todas as localidades. A gente precisa saber do orçamento, se está disponível para todos os bairros, para que a gente possa encaminhar as nossas demandas, caso esse investimento não esteja contemplado no Projeto. Eu agradeço pela transparência e integridade passadas no evento, inclusive, com a participação da sociedade e dos órgãos competentes", disse.

Sempre participativo nas audiências, o líder comunitário do Bugio, José Aragão, percebe no dia a dia da comunidade como as sugestões dadas pela população têm sido atendidas pela Prefeitura. "Gosto de acompanhar os investimentos direcionados à nossa comunidade, a exemplo de uma obra do BID [avenida Perimetral Oeste], que vai passar pelo Bugio e a gente acompanha. Eu gosto de acompanhar bem de perto, porque a gente vê onde os investimentos serão distribuídos, e em quais áreas, seja no nosso bairro, ou em todas as comunidades da capital. Com relação às audiências passadas, a gente consegue perceber a aplicação dos investimentos no nosso bairro, isso quer dizer que tem resultado. É de suma importância essa audiência porque o que é apresentado serve para beneficiar toda a população", destaca Aragão.

A vereadora Sônia Meire também participou presencialmente da audiência. "Considero audiências públicas super importantes e é preciso que a população se aproprie das explicações técnicas sobre o orçamento. Como vereadora, não poderia faltar a esse momento", disse a parlamentar.

As contribuições e sugestões dadas, tanto na audiência quanto na consulta pública, serão analisadas pela equipe técnica responsável pelo orçamento do município e, em seguida, o Projeto de Lei será finalizado e encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju para apreciação e votação dos vereadores, seguindo cronograma interno do Legislativo.