Nos Cras de Aracaju, população tem acesso a serviços e políticas da Assistência Social

Os 17 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) geridos pela Prefeitura de Aracaju são a porta de entrada para os diversos serviços e políticas da Assistência Social. A partir desses equipamentos socioassistenciais, a população em alguma situação de vulnerabilidade pode buscar os seus direitos e auxílios, como benefícios socioassistenciais ou eventuais.

Para receber os benefícios, o cidadão precisa estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. A própria inscrição ou atualização no CadÚnico pode ser feita em qualquer um dos Cras da capital.

Segundo a coordenadora da Proteção Social Básica da Secretaria da Assistência Social de Aracaju, Catharina Menezes, atualmente os Cras ofertam o Serviço de Proteção Integral à Família (Piaf), a partir do qual são identificadas as necessidades das famílias e são feitos encaminhamentos a outras políticas públicas necessárias, como saúde e educação. Esses serviços contam também com a parceria da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), que encaminha as famílias para cursos de qualificação profissional.

Os Cras também ofertam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende de forma coletiva, por faixa etária, através de atividades socioeducativas, reuniões e palestras, além de oficinas temáticas de educação física, percussão, entre outras. Cerca de 1.600 usuários vinculados nos 17 Cras participam das diversas oficinas e grupos de serviços de convivência.

“Os temas trabalhados nesse serviço fortalecem tanto os vínculos dentro das próprias famílias, entre os seus integrantes, quanto o vínculo entre as famílias e as comunidades onde elas vivem. São atividades dentro e fora dos Cras para reconhecimento do território em que as famílias estão inseridas, para o fortalecimento e reconhecimento da sua cidadania”, explica Catharina Menezes.

Ainda segundo a coordenadora, atualmente cerca de mil famílias são acompanhadas mensalmente, com objetivos traçados e com encaminhamentos a outras políticas públicas. Além disso, são realizados, mensalmente, mais de 50 mil atendimentos particularizados. A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste sentido, tem duas frentes de trabalho: a demanda espontânea, quando as pessoas procuram o Cras da sua região, e o atendimento itinerante, realizado pelo projeto “Assistência Social Presente”, a partir do qual os técnicos da secretaria levam os serviços às comunidades.

“É muito importante que as pessoas conheçam o Cras da sua região e busquem os seus direitos, porque a Assistência Social, através dos serviços dos Cras, é garantidora de direitos. Então a importância que se tem a busca dos Cras é de que, a partir dessa busca, as famílias vão ter direitos garantidos e encaminhamentos realizados para poderem ter acesso a cidadania”, diz Catharina.

Benefícios eventuais
Para além dos serviços e benefícios socioassistenciais, os cidadãos também podem ter acesso a benefícios eventuais ofertados pelos Cras, que tem o objetivo de atender de imediato as necessidades humanas básicas consequentes de eventualidades sociais. Esses benefícios podem ser ofertados em situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Um exemplo, é a entrega de cestas básicas, que visa atender vulnerabilidades temporárias. De acordo com a secretária adjunta da Assistência Social, Selma França, os técnicos dos Cras fazem visitas às casas dos beneficiários para identificar as suas necessidades. “Esse serviço pode chegar a três meses contínuos, ou ser prorrogado a depender da situação dos beneficiários. Cada caso é particular, e é feito todo um estudo técnico para verificação da necessidade”, destaca Selma.

Os Cras também oferecem o Auxílio Natalidade, concedido para as mães de recém-nascidos. Atualmente, 50 beneficiárias estão sendo atendidas por esse auxílio, no qual é pago 50% do salário mínimo, uma única vez, depositado em conta corrente.

Os cidadãos podem contar também com o Auxílio Mortalidade, através do qual é ofertada a urna e os serviços funerários a quem precisa. A secretária adjunta explica que é exigida uma série de documentos e que é preciso que, dentro do prazo de 15 dias após o falecimento, algum familiar apresente a certidão de óbito.

Em situações de calamidade pública, além da oferta de todos esses benefícios, o cidadão pode receber ainda colchões e o kit limpeza, de acordo com a necessidade de cada beneficiário. “Essas ações mostram que temos um olhar diferenciado nesse momento de sofrimento. Nós chegamos no momento exato, quando a pessoa mais precisa. Como cidadãos, os beneficiários têm esses direitos, e a Prefeitura de Aracaju tem chegado junto nos momentos mais difíceis”,  afirma a gestora.