Parceria entre Prefeitura e INSS promove atendimentos para beneficiários do BPC

A Prefeitura de Aracaju ampliou o acesso da população aracajuana ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a partir de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Assistência Social e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por meio do Programa de Educação Previdenciária, que realiza atendimentos semanais mediante agendamento prévio, na Diretoria de Gestão Social e Habitação do município, localizada na avenida Augusto Maynard, 189, bairro São José.

O BPC garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade um benefício do valor de um salário mínimo. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

A gerente do BPC na Coordenação de Políticas de Transferência de Renda de Aracaju, Talita Santos, explica que essa parceria se deu a partir da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para acesso ao benefício e que, desde a pandemia da covid-19, o INSS não realiza mais atendimentos presenciais, apenas por canais de comunicação remoto.

"Essa parceria com o INSS existe desde que, para receber o BPC, se tornou obrigatório o beneficiário estar inserido no CadÚnico, serviço que é realizado pelos equipamentos da Assistência Social e a nossa  relação ficou mais forte quando os atendimentos presenciais do INSS deixaram de acontecer. O público atendido pelo BPC é composto por idosos e pessoas com deficiência que muitas vezes não sabem manusear os aplicativos e por muitas vezes essa população permaneceu desassistida. Decidimos trazer esses atendimentos para sede da Diretoria de Gestão Social da Habitação [da Secretaria Municipal da Assistência Social] e solicitamos do INSS a presença de um técnico para que a população conseguisse acessar seus direitos com mais qualidade e eficácia", explica Talita.

Para o coordenador do Programa de Educação Previdenciária do INSS no Nordeste, Márcio Cardoso Lima, parcerias como essa são direcionadas para o cidadão que vive numa situação de vulnerabilidade social e que não tenha acesso aos serviços previdenciários, viabilizando a efetivação da cidadania.

"Nossa missão é orientar e informar a sociedade acerca de seus direitos e deveres previdenciários relacionados ao regime geral da previdência social e sanar qualquer dúvida e problemática trazidas pela população. Realizamos diversos atendimentos, damos entrada no pedido do BPC para pessoa idosa ou com deficiência, temos situações de divergências nos cadastros, criação de senha inicial do aplicativo Meu INSS, simulação de tempo de contribuição, observamos através do Cadastro Nacional de Informações Sociais [CNIS] se o cidadão é um contribuinte da previdência social ou se ele não tem essa qualidade e fazemos o encaminhamento para ter acesso aos benefícios socioassistenciais junto à Prefeitura", detalha o coordenador.

Beneficiários
A artesã Ketryn Ramos Nunes Melo, 26, possui um problema de saúde que a impede de desenvolver diversas atividades laborais, com isso buscou mais informações sobre o BPC. Ela conta que ao chegar para ser atendida, teve todas as dúvidas sanadas em apenas um lugar.
 
"O atendimento que tive foi muito bom, porque cheguei aqui sem saber como proceder e em apenas um lugar consigo esclarecer todas as minhas dúvidas. Eu estou dando entrada no benefício, pois tenho um problema de saúde que me impede de fazer diversas atividades. Os atendentes tanto da Assistência social quanto do INSS são profissionais excelentes nos tratam como família", disse.

Para David dos Santos, 65, que atualmente não tem nenhuma ocupação e é doente crônico, o atendimento para dar entrada no BPC o ajudará a superar a situação de vulnerabilidade social. "Durante o atendimento foi identificado que meu caso estava dentro dos critérios para solicitar o benefício. Estou muito feliz porque todos me atenderam muito bem, me explicaram como funciona todo o processo e com o benefício espero melhorar minha condição de vida, pagando minhas próprias despesas, porque antes tinha que contar com ajuda de familiares", finaliza.

Já para a dona de casa Maria Elze Menezes, 70, a aprovação do benefício será uma ajuda muito grande com as despesas médicas que possui. "Recebi o aviso que meu benefício foi aprovado e vim aqui para receber a documentação. Com a quantia que vou receber, irei cuidar da minha saúde, porque tenho muitos gastos com remédios e exames. Só tenho a agradecer por toda ajuda que tive dos atendentes", conta.

Atendimentos
Os atendimentos são realizados às terças-feiras, das 14h às 17h,  partir de agendamentos que podem ser realizados pelo telefone (79) 3179-7851, ou por encaminhamentos das equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras); basta procurar o equipamento do território em que reside e solicitar agendamento para o BPC.