Programa de Requalificação Urbana promove desenvolvimento social e econômico

Garantir o desenvolvimento social e econômico da população mais vulnerável da capital sergipana tem sido um dos principais compromissos da atual gestão municipal. A execução do Programa de Requalificação Urbana - Construindo para o Futuro é exemplo de como a Prefeitura de Aracaju mantém o olhar atento e humanizado para aqueles que mais necessitam, visando garantir uma transformação real sob a condição de vida destas pessoas.

Dentro do programa estão inseridas grandes obras, a exemplo da construção da nova avenida Perimetral Oeste, criando uma nova ligação viária entre os dois maiores municípios sergipanos, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, atingindo milhares de famílias com melhorias que vão desde a mobilidade urbana à alteração em diferentes aspectos, inclusive de naturezas econômica e social.

Segundo a diretora de Gestão Social de Habitação da Assistência Social de Aracaju, Rosária Rabelo, o Programa de Requalificação Urbana de Aracaju, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), impacta a cidade como um todo, garantindo uma série de benefícios para as famílias, sobretudo àquelas inseridas nos territórios da zona oeste. Além da construção da Perimetral Oeste, considerada a maior obra do programa, também estão sendo construídos novos equipamentos sociais e de saúde, além de um novo conjunto habitacional, este no bairro Lamarão.

“Essa obra da avenida Perimetral é grandiosa para o município, porque além de ligar Aracaju e Socorro, passará por cinco bairros da capital, que têm um volume populacional grande, onde vai gerar um grande desenvolvimento econômico. Ela conta ainda com a implantação de um conjunto habitacional na divisa desses dois municípios, e isso com certeza vai impactar na geração de renda da população. Na verdade, é um programa pensado para além de ofertar uma casa, ou uma via que possa melhorar a mobilidade urbana, mas uma obra em que se pensou também nas pessoas. Digo que é a maior obra social que a Prefeitura está realizando nesse momento”, aponta a diretora.

A obra, dividida em quatro etapas de execução, está orçada em cerca de R$ 150 milhões, e para além da construção de uma nova via, o projeto também conta com uma série de ações e outras obras voltadas para a prestação de serviços socioassistenciais e até mesmo para a garantia de moradia digna, conforme explica Rosária.

“A Prefeitura já teve um investimento, com recursos próprios, para a implantação da avenida, de cerca de R$ 14 milhões só em indenizações a residências e a comércios. Nós também já investimos nas famílias que serão reassentadas no conjunto habitacional cerca de R$ 600 mil de pagamento em bônus-moradia, e futuramente essas famílias vão receber a sua casa própria. Isso é um impacto muito grande na vida dessas famílias, que até então moravam em uma residência que, por exemplo, não era escriturada”, destaca a diretora.

Rosária cita ainda os novos equipamentos que estão sendo implementados nos bairros da zona Oeste a partir do Programa de Requalificação Urbana, e que integram o projeto da nova avenida. “Também temos no programa a implantação de alguns equipamentos sociais de extrema importância para essas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), para atender essas famílias no sentido de prevenir algum tipo de risco, e também estamos implantando Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) para aquelas famílias que já apresentam algum tipo de risco, como abuso, exploração sexual, violência contra o idoso, violência contra a mulher”, disse a diretora.

Um desses equipamentos, que está sendo construído, será o primeiro Centro Dia para a Pessoa Idosa, com atendimento especializado a um público naturalmente sensível. Essa implementação representa uma ampliação substancial das políticas públicas voltadas para a Assistência Social da capital que já funcionam no município, mas que agora terão a cobertura ampliada, conforme reitera a diretora de Habitação da Secretaria Municipal da Assistência Social e técnica de referência do projeto da avenida Perimetral Oeste, Alexandra Freire.

“Temos equipamentos que são da política de Assistência que possuem um direcionamento específico, a exemplo da Casa Lar para o idoso, que atenderá especificamente esse público. Já quando se tem uma Unidade Básica de Saúde sendo implantada, ela atenderá a população geral. E também teremos os Cras. Na região da Perimetral, temos mais de 200 famílias que serão beneficiadas no conjunto habitacional. Essas pessoas sairão de uma área que não tem saneamento, nem condições de habitabilidade, e vão para um conjunto com todas essas condições de moradia. Essas famílias que estão sendo reassentadas, que hoje estão no bônus-moradia, quando saem de uma área irregular e passam a ter propriedade de um imóvel com condições de habitabilidade, melhoram tanto as suas condições de saúde, como todas as outras que possam estar envolvendo a questão do desenvolvimento humano”, ressalta Alexandra.

O desenvolvimento social e econômico promovido pelo Programa de Requalificação Urbana de Aracaju ocorre, sobretudo, por meio de uma integração entre as políticas públicas pré-existentes no município, envolvendo uma articulação entre todas as áreas fundamentais, como educação, saúde, geração de emprego e renda. Além disso, enquanto as obras seguem, o trabalho de acompanhamento das famílias permanece ativo, sobretudo com olhar atento àquelas que estão inseridas no território da avenida Perimetral.  

“Temos acompanhado as famílias que estão em casas de aluguel, e permaneceremos acompanhando-as até o momento em que receberem suas casas em definitivo. Também há um acompanhamento no sentido de identificar as famílias que foram indenizadas, para saber o que elas estão fazendo, onde elas investiram os recursos que receberam. A gente tem um plantão itinerante que acontece semanalmente na região da obra. Há também um encontro mensal com as famílias no acompanhamento para dialogar e discutir temáticas que afetam diretamente essas famílias, seja violência doméstica, desenvolvimento socioeconômico, uma série de temas que envolvem a vida do cidadão. Uma das maiores preocupações da Prefeitura é que o projeto não gere nenhum déficit social”, acrescenta Alexandra.