Com o objetivo de fiscalizar e promover a segurança dos alimentos e bebidas comercializados no Forró Caju 2023, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), contará com fiscais da Rede de Vigilância Sanitária (Revisa) em todo o perímetro do evento, que será realizado de 23 a 29 de junho na praça Hilton Lopes, entre os mercados centrais.
De acordo com a coordenadora da Revisa, Maria Meneses, por dia, seis fiscais fiscalizarão os estabelecimentos e os comerciantes que descumprirem as determinações de segurança serão notificados para prestar os devidos esclarecimentos.
“Os comerciantes devem promover as adequações necessárias ao regular funcionamento, atendendo as normas sanitárias, contemplando os anseios da população para que assim não haja necessidade de qualquer medida que enseje o fechamento do estabelecimento, pois esta não é a finalidade da Vigilância Sanitária”, explica Maria.
Inspeção e verificação
Segundo a gerente de alimentos da Revisa, Laila Garcia Moreno, quando os pontos descumpridos são de rápida solução, damos um prazo breve para adequação e notificamos o estabelecimento. Caso não regularize no tempo fixado, podemos recolher os produtos, e até interditar o local em casos graves.
“Serão inspecionados os alimentos, bebidas, gelos e também a atuação dos vendedores ambulantes. Durante as inspeções, serão verificadas as condições sanitárias, ou seja, se os alimentos estão bem acondicionados, se o gelo está sem risco de contaminação, e se as pessoas que manipulam os alimentos estão usando equipamentos de proteção individual. Tudo isto para evitar que a população corra riscos ao consumir os produtos”, enfatiza.
Denúncia e penalidades
A Vigilância Sanitária quando fiscaliza as adequações necessárias determina um prazo de retorno. Se as medidas forem descumpridas, o estabelecimento é autuado e como consequência é aberto um processo administrativo sanitário, cujas penalidades variam entre advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento e até mesmo a cassação da licença, resguardado sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A população pode auxiliar no trabalho da fiscalização denunciando possíveis irregularidades através do número 0800 729 3534, opção 2, da Ouvidoria da Saúde de Aracaju.
