Servidores municipais de Aracaju recebem 3º maior reajuste salarial linear entre capitais

A Prefeitura de Aracaju, em mais uma ação de valorização dos servidores municipais, concedeu um reajuste linear de 7,5% para todos os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, retroativo ao mês de abril. O reajuste foi possível a partir do equilíbrio fiscal das contas públicas, e após meses de diálogo com as diversas categorias. O aumento salarial vai gerar um ganho real correspondente ao dobro da inflação registrado nos últimos doze meses, colocando o município na terceira posição entre as capitais que concederam reajuste. A medida vai resultar no incremento de R$ 87,7 milhões na folha de pessoal.

Com esta iniciativa, a gestão do Executivo municipal reafirma o compromisso com os servidores públicos do Município. Para se chegar ao valor definido foram levadas em conta as demandas apresentadas pelos servidores na mesa de negociações aberta pela Prefeitura. Por meio da comissão de negociação do Município, o Executivo recebeu e dialogou com todas as categorias para chegar à proposta apresentada aos servidores.

“Nós iniciamos o diálogo com as diversas categorias em janeiro, a partir da mesa composta por mim, pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo secretário da Fazenda. Foram muitas reuniões onde apresentamos a nossa metodologia, os impactos financeiros das reivindicações e o que poderíamos disponibilizar. Conseguimos então chegar ao patamar de 7,5%, o terceiro maior índice do país quando comparado com outras capitais. Enviamos o projeto para a Câmara de Vereadores, para apreciação e mais diálogo, e logramos êxito com a aprovação por unanimidade”, afirma o secretário de Governo, Evandro Galdino.

Para além do aumento de 7,5%, e conforme compromisso firmado pela gestão, algumas categorias tiveram reajuste ainda maior, a exemplo dos professores e guardas municipais. Os professores da rede municipal, além do aumento de 7,5% para ativos e inativos, receberão mais 15% de reajuste na Gratificação Especial de Atividade (GEA), retroativo ao mês de janeiro - conforme legislação específica do Magistério. Desta forma, a Prefeitura vai garantir aos professores o pagamento de uma remuneração total acima do Piso Nacional, com variações entre R$ 5,3 mil a R$ 13,5 mil, a depender da classe e do nível da carreira. Já para os servidores da Guarda Municipal, o reajuste supera os 18% e está acompanhado do destravamento da carreira.

Responsabilidade fiscal
O diálogo com cada categoria foi essencial para que os impactos do reajuste respeitassem a Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, explica que, considerando as demandas de cada categoria, apresentadas no início das negociações, o impacto anual na folha seria de R$ 383 milhões, o que extrapolaria o limite prudencial da lei. A partir das negociações e levando em conta a realidade financeira do município, os reajustes impactarão em R$ 87,7 milhões, o que eleva o gasto com salários de servidores para 51%.

A supervisora da Guarda Municipal, Sabrina Smith, destaca que a proposta apresentada pela Prefeitura de Aracaju é um reconhecimento às demandas da categoria pelo destravamento da carreira. "Foi o que pôde ser feito e eu me sinto muito feliz porque isso vai atingir 95% da categoria, vai melhorar o salário e consequentemente a condição de vida. Isso estimula a própria categoria a trabalhar mais e melhor pela população, vai ajudar muitos a conseguirem realizar seus sonhos e metas de vida", avalia a servidora.

Avanço contínuo
Os avanços do reajuste diferenciado para algumas categorias, proposto pela Prefeitura de Aracaju, foram reconhecidos pelos servidores. É o caso dos profissionais do magistério municipal, cujo Piso Nacional da categoria é de R$ 4.420. Em Aracaju, com o reajuste e a ampliação de 15% na Gratificação Especial de Atividade (GEA), a remuneração inicial será de R$ 5.339, no nível mais baixo, chegando a R$ 13.555, no último nível da carreira.

Para o professor da rede municipal, Helon Bacelar, o reajuste proposto representa avanços, ainda mais do que em 2022, quando o município revisou os salários em 5%. “A minha visão é de que o prefeito Edvaldo Nogueira se sensibilizou ainda mais do que o ano passado com a causa do magistério e resolveu avançar nas negociações com a categoria. Foi 7,5% no vencimento que contempla tanto aposentados quanto ativos e mais um aumento de 15% sobre o valor daquela gratificação para os professores da ativa”, reconhece o professor.