Busca ativa da Semed garante matrículas para beneficiários do AME

Por meio de uma intensa Busca Ativa, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) matriculou cerca de 90% das crianças e adolescente em idade escolar obrigatória das famílias beneficiárias do Auxílio Municipal Especial (AME).

Uma das condicionalidades do AME, programa de transferência de renda da Prefeitura de Aracaju, executado pela Secretaria da Assistência Social, é a atuação em parceria com a Secretaria da Educação (Semed) com o intuito de garantir que as crianças e adolescentes das famílias beneficiárias frequentem a escola regularmente. Atualmente, o AME atende 462 famílias beneficiárias, em sua maioria com matrícula e frequência regular dos filhos nas escolas. 

Em um universo de 462 famílias beneficiadas, apenas sete crianças ainda não estão matriculadas e seguem como público-alvo do processo de Busca Ativa da Semed para que a matrícula seja efetivada. Esta ação é uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, que solicitou que todos os beneficiários do Cartão AME sejam acompanhados pelos órgãos municipais, a exemplo da Semed, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat).

 

Segundo o secretário da Educação, Ricardo Abreu, a Semed está empenhada na Busca Ativa pelos estudantes. Ele destaca que a intersetorialidade, que diz respeito à capacidade de articulação de múltiplas políticas em prol do cidadão aracajuano, "é sem dúvida uma das mais fortes marcas da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira".

 

"Prova disso é que no lançamento do AME, o prefeito teve o zelo de determinar que secretarias da Prefeitura também acompanhassem essas famílias para garantir que esse auxílio municipal seja potencializado de múltiplas formas de cidadania.  À Semed, coube a tarefa de empreender um programa de busca ativa escolar que mapeasse as crianças das 462 famílias beneficiadas pelo programa e identificasse eventuais crianças e adolescentes que estivessem fora da escola providenciando-lhes a devida matrícula”, pontua o secretário.

A Semed, ressalta o secretário, vem entrando em contato individualmente com as famílias e chegou à marca de 90% das crianças das famílias beneficiárias, devidamente matriculadas em escolas municipais de Aracaju. "Continuaremos com o processo, indo até as residências ou ainda buscando o apoio da Secretaria da Assistência Social, do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares para que consigamos matricular 100% das crianças. A Semed está sempre vinculada às ações de intersetorialidade, especialmente as ações que envolvem temas como assistência social, a saúde e o trabalho. Desse modo, nós continuaremos trabalhando pra garantir que as crianças dessa e de todas as outras políticas públicas do município de Aracaju estejam devidamente matriculadas exercendo o seu direito", destaca o gestor. 

O diretor do Departamento de Educação Básica (DEB), Evilson Nunes, diz que a Semed trabalha para garantir que todos os beneficiários tenham acesso à matrícula e não sofram qualquer prejuízo quanto à frequência escolar. Segundo ele, é preciso que os critérios do benefício estejam alinhados aos objetivos da Semed em ofertar qualidade no ensino e na aprendizagem para que este fator também seja um instrumento de transformação social.

"Não basta o aluno estar matriculado e ter frequência, este grupo precisa de um acompanhamento mais direcionado, ele precisa aprender. Uma das características do nosso país é o trabalho com as políticas de equidade. Os alunos em situação socioeconômica mais desfavorável, negros e pardos têm um desenvolvimento pedagógico inferior a outros estudantes no mesmo ano/série. Trabalhando o fortalecimento da aprendizagem, podemos garantir que eles consigam superar as dificuldades e tenham desenvolvimento pedagógico satisfatório, que os coloquem em patamar de igualdade com os demais estudantes", afirma Evilson.

A secretária da Assistência Social, Simone Santana, explica que uma das finalidades do programa é ofertar o benefício às famílias em situação de extrema pobreza que não têm acesso a nenhum outro programa de transferência de renda e garantir que, através da Educação, Saúde e Fundat, essas famílias possam descobrir suas potencialidades e conseguir acessar o mercado de trabalho. 

“Uma das parcerias que nós temos é com a Secretaria Municipal da Educação, porque a gente encontra dentro dessas famílias crianças, adolescentes, que poderiam estar na escola e, por algum motivo, acabam não estando. Com essa parceria conseguimos que esse adolescente volte a estudar, consiga minimamente a formação do ensino médio completo para que ele possa acessar o mercado de trabalho. A educação vem trabalhando ao máximo para atender as nossas necessidades do AME, resultado disso é que mais de 90% já foram inseridas na educação e a partir disso a gente vê a sintonia, o sincronismo da política pública”, explica.

Ainda de acordo com a secretária, o acesso à Saúde e a oferta de cursos profissionalizantes através da Fundat também é uma das condicionalidades do programa, este último já foi iniciado, tendo já concluído três oficinas de formação e preparação para o mercado de trabalho. Ela diz que a maior necessidade de vagas são para crianças de 0 a 6 anos e que a intersetorialidade é muito importante na garantia de que essas famílias possam construir sua própria história.  

“A educação vem fazendo seu papel, e é justamente isso que a gente quer, essa intersetorialidade, para que a gente possa tirar essa família desse momento difícil. Além disso, garantir o acesso de crianças à creche e à educação infantil é uma das maiores preocupações, dar esse espaço para que, principalmente as mães, estejam aptas a retornarem ao mercado de trabalho com a garantia de que seu filho está em um ambiente escolar. Precisamos dar esse espaço, esse protagonismo às mulheres que, no Cadastro Único, que é nossa base de dados, são maioria como chefes de famílias”, conclui a gestora.