Para apresentar e detalhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, uma equipe da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) foi convidada para audiência pública junto à Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 7, na sede do Legislativo.
O secretário Augusto Fábio Oliveira e o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, explicaram ao grupo de vereadores e representantes sindicais presentes a metodologia utilizada para a elaboração do PLDO, levando em consideração os índices econômicos nacionais e as projeções financeiras do município. Após a explanação, os participantes puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas.
A participação na audiência promovida pela Câmara, de acordo com Augusto Fábio, é mais um momento democrático voltado para a construção de ações em melhoria da cidade e da população aracajuana. Para o secretário, essa foi mais uma oportunidade de participação da sociedade, reforçando também a transparência com a qual a gestão trata o orçamento municipal.
"A audiência é uma ferramenta para o exercício da cidadania, para que a população possa contribuir com o ciclo orçamentário. Acredito que toda a população deveria conhecer mais o orçamento do município, pois isso é importante para que possamos qualificar ainda mais as discussões. Antes desse momento, a Prefeitura já havia promovido uma audiência pública e disponibilizado a consulta pública, buscando incentivar a participação da sociedade", destacou Augusto Fábio.
O valor da previsão orçamentária estimada para 2024 é de R$ 3.665.354.000. O PLDO encaminhado à Câmara, que já está sob análise dos vereadores, é o instrumento que aponta as prioridades, diretrizes e metas da administração para o ano seguinte. Para Leilton Almeida, a participação social e a parceria com o Legislativo são fundamentais para a melhor destinação dos recursos.
"A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a que determina quais serão as prioridades para destinação de recursos da Prefeitura no ano seguinte. Esse momento de diálogo e esclarecimento com os parlamentares é essencial, tanto quanto a colaboração da sociedade, pois o objetivo final é resultar no melhor serviço ao cidadão", afirma Leilton.
Segundo o vereador Antônio Bittencourt, a participação dos representantes da Prefeitura na audiência foi de grande importância para impulsionar os debates sobre a aplicação dos recursos. "É um momento importante, pois ampliamos as possibilidades de discussões acerca de uma peça orçamentária tão importante, não apenas para o Executivo, mas também para o Legislativo e, em especial, para a população de Aracaju", disse.
Os questionamentos respondidos e a apresentação do orçamento feita pela Seplog também foram esclarecedoras para a vereadora Sheylla Galba. "Sempre que a gente solicita, Augusto Fábio e Leilton sempre vêm mostrar o andamento e isso é muito positivo. A gente tem sempre que dialogar e ouvir, e eles sempre ouvem todas as partes, me sinto muito contemplada com essa participação deles", ressaltou a vereadora.
