No mês de junho, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atuou de maneira efetiva para assegurar os direitos dos consumidores. Nesse período, o órgão inspecionou 60 estabelecimentos comerciais, na capital.
Além de fiscalizações educativas, que compõem o cronograma de atividades programadas do órgão, foram apuradas 22 denúncias encaminhadas pelos consumidores. Entre os setores fiscalizados estiveram os de supermercados, bares, barracas de fogos de artifício e postos de combustíveis.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, destaca que as atividades buscaram contemplar os segmentos mais procurados pelos consumidores. "Considerando as datas comemorativas da época, buscamos maneiras de garantir que, em razão da oferta e da procura, nenhum estabelecimento adotasse uma conduta abusiva e desleal dentro dessa relação comercial", relatou.
No setor de atendimento, 27 reclamações foram registradas. As demandas, que passam por um processo de triagem, são devidamente apuradas, com recolhimento de documentação e encaminhamento à equipe de fiscalização ou ao setor jurídico, conforme cada situação.
Como forma de estimular o consumo consciente e monitorar o mercado foram desenvolvidas, ao longo do mês, cinco pesquisas comparativas de preços nos segmentos de combustíveis, cesta básica, comidas típicas, gás de cozinha e para o Dia dos Namorados. Todos os levantamentos estão disponíveis no site procon.aracaju.se.gov.br.
O órgão realizou ainda 15 audiências de conciliação, visando mediar o diálogo entre consumidores e fornecedores. "Nós notificamos os estabelecimentos para que eles possam comparecer a uma audiência, na qual facilitamos o diálogo entre as partes, para que possam chegar a um acordo sem que gere um prejuízo ou desgaste de longa durabilidade para o consumidor. As audiências de conciliação ajudam a resolver o conflito de forma mais rápida, menos onerosa e menos desgastante através de uma autocomposição", salienta a coordenador.
Reclamações
No setor de atendimento do órgão, as reclamações mais recorrentes estão relacionadas a produtos de consumo como aparelhos celular, móveis, eletrônicos, vestuário, e ainda serviços financeiros em bancos, seguradoras, financeiras, além das intermediadoras de pagamentos, que são empresas que atuam no comércio eletrônico. As demandas relacionadas às empresas de telecomunicações também estão entre as reclamações registradas.
"É importante que o consumidor esteja atento na hora de adquirir um produto ou contratar um serviço, sempre procurar empresas com boas referências, verificar se todas as informações contidas no produto ou no contrato estão claras, corretas, questionar em caso de dúvidas e nunca assinar algo quando não tiver a segurança de que está fazendo a coisa certa. Se necessário, procure o auxílio de uma pessoa de confiança que possa acompanhar na hora de contratar um serviço ou investir em algum produto", orientou a coordenadora do Procon Aracaju.
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o Procon Aracaju pode ser contatado pelo SAC 151 ou pelo número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Reclamações de forma presencial, na sede do órgão, somente são feitas mediante agendamento prévio. Para agendar, o consumidor deve acessar o site procon.aracaju.se.gov.br. Ao clicar na aba ‘agendamento online ', o solicitante verá um calendário com dias e horários disponíveis. A sede do órgão fica na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira.
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