Prefeitura e Depama combatem soltura e maus tratos de animais de médio e grande porte

Por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju realizou, na manhã desta sexta-feira, 14, mais uma ação unificada que visa combater situações de maus tratos, bem como de soltura de animais, de médio e grande porte, em áreas públicas da capital. Junto à Emsurb, participaram da operação equipes da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama) e do 1º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe (BPM/SE). 

Esta é a sexta ação conjunta entre os órgãos estaduais e municipal, somente em 2023. O trabalho se concentra em locais com alto índice de abandono de animais, em sua maioria equinos, considerando também denúncias feitas pela própria população. Durante o patrulhamento, as equipes estiveram em pontos dos bairros Santa Maria, 17 de Março, Coroa do Meio e Mosqueiro, resultando em quatro cavalos resgatados e conduzidos até o Centro de Apreensão de Animais da Emsurb, um deles apresentando sinais de maus tratos. 

As operações especiais complementam o trabalho diário conduzido pelo Centro de Apreensão, que já efetua rondas e apreensões diárias, e são direcionadas às regiões onde costumam haver casos recorrentes e uma maior resistência quanto ao cumprimento da tarefa. Desde o início das ações, em janeiro deste ano, Emsurb e Depama já recolheram 22 equinos que estavam vagando em vias públicas ou que não recebiam os cuidados necessários por parte de seus tutores. 

“No caso do animal apreendido na manhã de hoje, que chegou até nós por meio de uma denúncia, percebemos que o mesmo estava com um ferimento exposto devido ao uso de óleo queimado, numa tentativa de tratar a lesão. Isso, por si só, já se configura como um crime de maus tratos, que será agora investigado pelas equipes policiais”, comenta o coordenador do Centro de Apreensão de Animais, Isael Freitas Santos. 

Além do risco à integridade física de pedestres, condutores de veículos e do próprio animal, as ações coordenadas miram em uma outra questão: os problemas causados ao meio ambiente e danos em estruturas físicas. Neste ponto, Isael relata que são constantes os casos em que a presença desses animais em espaços públicos interfere no acondicionamento dos resíduos, gerando prejuízos para quem vive nas proximidades. 

"Quando soltos, esses animais destroem lixeiras, espalham lixo pelas ruas, já houve episódios de causarem danos a portões, calçadas e, até mesmo, o mau cheiro que acaba sendo propagado a partir da urina e das fezes. Outro fator que presenciamos é o descarte de substâncias como o chumbinho, em sacos de lixo comum ou caixas estacionárias, e que acabam levando esses animais a óbito quando se alimentam desses resíduos. É um problema grande e que traz prejuízos em vários sentidos", acrescenta o coordenador. 

À frente da Depama, a delegada Georlize Teles reforçou que, nas últimas semanas, o órgão tem registrado acidentes envolvendo animais em via pública e que um esquema de intensificação dessas rondas conjuntas já está em andamento. Ela ressalta que a parceria com a Emsurb fortalece o enfrentamento aos casos desse tipo e pontua que, na ação desta sexta-feira, os proprietários podem sofrer intervenções judiciais, caso seja identificado o crime de maus tratos. 

"Nós temos percebido muitos animais machucados, com presença de ferimentos, e tudo isso será devidamente analisado. Através do atendimento veterinário, a Emsurb fará a avaliação preliminar do estado de saúde desse animal e, havendo indício de maus tratos, ele será levado para uma nova perícia, determinada pela autoridade policial, e essa perícia irá gerar um procedimento junto à Depama. Então, o tutor que tiver um animal nessas condições e que estas apontem para o crime de maus tratos, o mesmo responderá a um processo judicial", explica a delegada. 

Após análise da Depama, para que a retirada do  animal seja efetuada, o proprietário precisa pagar uma taxa de apreensão no valor de R$100; diária no valor de R$60, além de uma taxa de R$ 60,00 referente à assistência médica veterinária, caso tenha sido efetuada. A cobrança é feita de acordo com a lei municipal n° 2380, de 14 de maio de 1996, que estabelece, além da proibição e a consequente apreensão de todo animal solto nas vias e logradouros públicos, o retorno financeiro das despesas referentes a essa apreensão.

 

A atuação das equipes de captura da Emsurb funciona 24 horas por dia. Para informar ou denunciar sobre animais soltos ou abandonados nas vias públicas de Aracaju, basta manter contato com a equipe do Centro de Apreensão pelo telefone 99151-0315 ou ainda por meio da Ouvidoria da empresa municipal, no número 3021-9908, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.