O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã desta sexta-feira, 21, do lançamento do Pacto Nacional para a retomada de obras da Educação em Sergipe. A adesão do estado ao programa federal foi formalizada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Fábio Mitidieri. Com a pactuação, cerca de 45 obras de infraestrutura escolares, paralisadas em 29 municípios sergipanos, poderão ser retomadas. Durante a solenidade, também foram apresentados um programa para estimular os municípios a construírem escolas no modelo de educação integral e um compromisso nacional para alfabetização das crianças na primeira infância. A solenidade contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Para Edvaldo, o lançamento do pacote de medidas pelo governo federal “representa o compromisso do presidente Lula com a reconstrução da educação brasileira”. “Este é um momento de grande relevância para o nosso país. Estamos vivenciando um novo momento, em que uma panela de pressão foi destampada e a educação volta, enfim, a ser uma prioridade no Brasil. A mudança que almejamos para o país passa pela educação. Mudar o Brasil é melhorar a educação brasileira, desde o ensino infantil até a universidade. Portanto, é motivo de comemoração o anúncio desse Plano Nacional que transformará a educação dos brasileiros”, destacou Edvaldo.
Em seu discurso, o gestor da capital enfatizou também que Aracaju “não possui nenhuma obra de infraestrutura escolar paralisada ou inacabada”, mas considerou que “nem todos os prefeitos tiveram a mesma oportunidade”. “Com muito esforço, trabalho e dedicação, temos conseguido concluir os projetos com os quais nos comprometemos. Essa é uma grande felicidade que carrego. Somente neste ano, entregamos três unidades de ensino lindas, completamente estruturadas, à nossa população, sendo uma delas a nossa primeira escola de ensino integral, ampliando o acesso à rede de ensino municipal. Mas nem todas as cidades tiveram essa mesma possibilidade. Então, esse pacto é o impulsionamento que muitos gestores esperam ansiosos. Ele dará condições para que outros prefeitos possam fazer por seus munícipes o que temos feito em nossa capital”, completou Edvaldo, que entregou ao ministro Camilo Santana um ofício com demandas da Educação de Aracaju.
Instituído em maio deste ano, a partir da publicação da Medida Provisória nº 1.174, o plano tem como objetivo garantir a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o território brasileiro. A previsão é que o plano seja executado nos próximos quatro anos, criando cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do Brasil. É a primeira vez na história que o governo federal possibilita a repactuação de obras paralisadas.
No contexto geral, são os municípios os responsáveis por gerenciar os primeiros anos de ensino de um cidadão. Nesta perspectiva, o prefeito Edvaldo salientou a necessidade da união de forças com os demais entes para a construção de uma educação cada vez melhor.
“Temos aqui três entes da federação presentes e sempre digo que sem esta união, não é possível construir um país melhor. Será através desta somação de esforços que mudaremos o Brasil. A presença do ministro Camilo Santana em Sergipe simboliza esse novo momento na história do país. Com o presidente Lula, estamos retomando obras fundamentais, inclusive na educação”, salientou.
A conclusão dessas obras poderá garantir ao estado mais 21 unidades de Educação Infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de Ensino Fundamental; uma de ensino profissionalizante, além de 13 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O protocolo também definirá os prazos e condições que devem ser atendidos em cada etapa do processo de repactuação.
Compromisso nacional
Durante o evento, o ministro Camilo Santana apresentou os pontos relevantes, reforçando o compromisso do governo federal de investir na educação e retomar o progresso na área. “Vamos retomar todas as obras que estavam paralisadas e inacabadas na educação de todo o país. Atualizaremos todas elas, com os valores atuais, de acordo com o que foi informado pelos municípios no sistema do MEC. isso significa que mais de R$ 40 milhões serão destinados para todos os municípios retomarem essas obras. Já tem lei, com decreto, portaria, tudo o que é necessário, agora é a adesão pelos municípios”, detalhou o ministro.
Sobre a apresentação do Programa Escola em Tempo Integral e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o ministro destacou que “são programas estratégicos do Ministério”. “Agora, vamos apoiar financeiramente e tecnicamente, disponibilizando R$ 3 bilhões para municípios e estados para adesão a esse programa, sendo que 90% dos municípios já aderiram e, agora, vamos iniciar o processo de governança. O outro é referente à educação em tempo integral, onde disponibilizaremos R$ 4 bilhões para um milhão de novas matrículas, por ano. É um compromisso do governo Lula com os municípios e estados que têm mostrado o seu trabalho”, reiterou Camilo Santana.
Da mesma forma, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, afirmou que o lançamento das ações em Sergipe é “mais um passo na repactuação das relações federativas”. “O presidente Lula tem um grande compromisso com a reconstrução do país. “Hoje, estamos tratando da educação, de recursos que já estão sendo investidos em nossos estados e municípios e seguirão ao longo dos próximos quatro anos. Educação é prioridade no governo Lula. Ele tem dito que educação não é gasto, é investimento, então o ministro Camilo tem rodado o Brasil retomando essas obras e, aqui, houve uma busca ativa para entender o que precisava ser retomado. Agora, nosso estado tem um pacote generoso para dar continuidade a essas obras”, declarou o ministro.
O governador Fábio Mitidieri definiu o ato “como um investimento no futuro”. “O maior investimento que uma sociedade pode ter é na educação e, neste sentido, quero agradecer ao presidente Lula, que traz para cá, hoje, investimentos importantíssimos, para a retomada de obras paradas, mas, também, focando na ampliação das escolas do ensino integral, que Sergipe já vem fazendo a sua parte e, ainda, dando mais apoio à primeira infância. Lugar de criança é na escola, em uma escola com conforto, com estrutura, que ofereça o melhor para os nossos alunos, melhorando, cada vez mais, a educação dos brasileiros. Sergipe está, literalmente, no caminho das políticas públicas nacionais”, frisou Mitidieri.
Em congruência com o gestor do estado, o vice-governador e secretário estadual da Educação, Zezinho Sobral, pontuou que Sergipe já vem dando saltos significativos na educação e que os novos investimentos “serão uma somatória para o futuro dos cidadãos”.
“A política pública que o ministro Camilo traz é absorvida e amparada. É uma iniciativa que encontra sustentação no que estamos fazendo com a educação de Sergipe, com a ampliação das escolas de tempo integral, sendo que foram 23 escolas abertas neste ano, oportunizando 4.300 novas vagas. Também estamos retomando obras paradas, o estado tem duas obras contratadas junto ao MEC que estão em andamento, mas 28 municípios poderão retomar seus investimentos com os valores corrigidos a partir do pacto formalizado hoje. Tudo isso vem a se somar ao que os outros entes realizam, afinal, um é continuidade do outro, se completa para a formação das pessoas”, apontou Zezinho Sobral.
Qualidade do ensino
O evento foi, também, momento para a apresentação de dois programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino. O Programa Escola em Tempo Integral busca ampliar a oferta de atividades extracurriculares e o tempo de permanência dos alunos nas escolas, permitindo um enriquecimento do currículo e um maior acompanhamento educacional. Com o programa, a meta do Governo Federal é colocar um milhão de alunos no modelo integral. Ao todo, o Governo Federal investirá R$ 4 bilhões na iniciativa, destinando os recursos para os estados e municípios que tenham interesse em expandir as matrículas nas redes.
Já o segundo programa é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa estabelecer um regime de colaboração entre Governo Federal, estados e municípios para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é assegurar que 100% dos brasileiros na primeira infância sejam alfabetizados, fortalecendo o Ensino Fundamental e proporcionando uma base sólida para o desenvolvimento educacional ao longo da vida.
A política será dividida em cinco eixos: avaliação; boas práticas; infraestrutura; formação; e governança e gestão. Como idealizador da política nacional, o MEC oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades. Em 2023, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão no programa. Nos próximos três anos, o investimento será mais de R$ 2 bilhões.
Fotos: Arthur DÁvila
