Servidores do Procon Aracaju participam de capacitação

Teve início na manhã desta quarta-feira, 26, o curso de Defesa do Consumidor e a capacitação voltada à operacionalização do sistema ProConsumidor, dos quais participam, até a próxima sexta-feira, dia 28, os técnicos do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).

Na ocasião, além de fomentar a adesão às políticas públicas voltadas à defesa dos consumidores em todo o território brasileiro, foram abordados temas como a vulnerabilidade do consumidor, a importância da participação do Estado na proteção dos interesses do consumidor, e a importância dos cuidados contra os crimes cibernéticos.

Para a coordenadora do Procon Aracaju, Caroline Bongiovani, a interação entre os órgãos de proteção beneficia os consumidores. "Com a troca de informações e conhecimento entre os órgãos, é possível conhecer a realidade de cada um e buscar, através das políticas aplicadas, a solução para problemas sistêmicos que envolvem esse âmbito de atuação tão importante", ressalta Bongiovani.

Ângela Sobral, colaboradora do Procon Aracaju, participa da capacitação e considera a oportunidade como relevante oportunidade de aprimoramento. "O curso conta com excelentes palestras e metodologia de ensino. Nos dias atuais, em que as inovações são constantes, o indivíduo precisa estar sempre em busca de conhecimento, a fim de desenvolver suas habilidades profissionais, objetivando prestar um serviço de excelência ao consumidor", considera.

Segundo o agente fiscal do órgão municipal Henrique Correa, os conteúdos abordados na capacitação vão ajudar a melhorar o atendimento na capital. "Participarmos de um curso como esse é de grande relevância na vida profissional. Pois estão envolvidos os órgãos de relevância para o direito do consumidor nas esferas federal, estadual e municipal. Vamos agregar conhecimento para poder, então, transmitir e acolher melhor os consumidores que chegam com as suas demandas", afirma Henrique.

Programação
Promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), o evento segue até a próxima sexta-feira, 28, no auditório do Senac Sergipe, localizado na avenida Ivo do Prado.

A programação conta com a participação do diretor do Departamento de Proteção do Consumidor (DPDC), da Senacon, Ricardo Blattes; da assessora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Ana Cláudia Sant'Ana Menezes; do coordenador do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), Alexandre Yamanaka Shiozaki; e da assistente técnica do Sindec, Elizabeth Cristina Eduardo da Silva.

Entre os palestrantes estão a promotora de Defesa do Consumidor de Sergipe Euza Missano; o escrivão de polícia da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos Mário Lopes da Silva Junior; a juíza Maria Luiza Foz Mendonça, do TJSE; o professor de Direito do Consumidor Winston Neil Bezerra de Alencar; e o advogado e consultor em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Afonso Carvalho de Oliva.

Funcionamento do Procon Aracaju
O atendimento presencial ao público está, temporariamente, suspenso, ao longo dos dias de capacitação, que envolve a equipe do Procon Aracaju. Nesse período, os consumidores poderão realizar registro de reclamações e denúncias diretas através do endereço eletrônico: https://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/#/protocolo/23248. Também é possível encaminhar solicitações para o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Não haverá, contudo, suspensão dos prazos processuais. Os protocolos de correspondências, defesas, impugnações e recursos administrativos poderão ser realizados das 8h às 13h, na sede do órgão, localizada na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.

A Portaria nº004/2023/Semdec está disponível, na íntegra, na edição n° 5164 do Diário Oficial do Município de Aracaju, publicado em 13 de julho de 2023.