Em dez anos, Aracaju registrou um aumento de 846% de casos notificados de mulheres vítimas de violência. No ano de 2012, foram registradas 41 notificações, já em 2022, 388 casos. Nesse período, conforme os dados do Sistema de Informação de Agravo de Notificação/Vigilância de Violências e Acidentes (SINAN/VIVA), do Ministério da Saúde (MS), o município registrou 2.488 notificações na rede de saúde da capital.
Este ano, de acordo com a referência técnica do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes da Secretaria da Saúde de Aracaju (Nupeva/SMS), Lidiane Gonçalves, outras 264 notificações foram registradas até o momento.
“Identificamos que o número de notificações tem aumentado, ao longo dos anos, e isso não quer dizer necessariamente que a violência está aumentando, mas que mais mulheres estão procurando os serviços de saúde e os profissionais notificando mais as situações suspeitas ou confirmadas de violências contra as mulheres identificadas durante o atendimento”, explica.
Notificação
A notificação de violência é a comunicação entre os serviços de saúde e a Vigilância, dando visibilidade ao que acontece no território. Ainda segundo Lidiane, mesmo com esse aumento do número de notificações, esses dados não retratam a realidade, visto as subnotificações existentes. Porém, avalia a referência técnica, os dados obtidos são relevantes, pois são norteadores para políticas públicas e para ofertar o cuidado e a proteção necessários a essas mulheres.
Fazendo um recorte por idade, entre os anos 2012 e 2022, a faixa etária dos 18 aos 29 anos é a que apresenta mais notificações, 1.085, seguida da de 30 a 39 anos, com 642. No segmento tipo de violência, os maiores registros foram as violências físicas, seguida das autoprovocadas (tentativa de suicídio).
“Identificamos vários tipos de violências, não só a física, mas psicológica, patrimonial, a moral e a sexual. Em Aracaju, os bairros de residências das mulheres vítimas com mais notificações foram o Santos Dumont, Santa Maria, Farolândia, América, Cidade Nova e Olaria. Importante lembrar que as violências contra as mulheres acontecem em todas as classes sociais, ainda que os registros sejam menores nos demais bairros. Os dados mostram que na maioria dos casos, [as violências] acontecem dentro da própria casa, cerca de 1.095 notificações de violência contra as mulheres nas residências nesse período de dez anos, um lugar onde elas deveriam se sentir protegidas e acolhidas, muitas vezes acaba sendo um lugar de perigo”, enfatiza a responsável técnica.
Fluxo de atendimento
No momento em que a mulher busca a Unidade Básica de Saúde (UBS), após o atendimento, a equipe de Saúde da Família precisa notificar através da ficha de notificação individual, mantendo o acompanhamento dessa usuária vítima de violência, como também da sua família (filhos e filhas, por exemplo, que também sofrem com essa situação).
“Quando a mulher necessita de Atenção Especializada, o caso pode ser encaminhado para o Centro de Atenção Psicossocial, como também pode ser acompanhado pelas Unidades de referência em saúde mental, ou ainda através do Centro de Especialidades de Aracaju, com aconselhamento e testagem para sífilis e HIV, tratamento de HIV e medicamentos específicos. Se for situação de urgência e emergência, as mulheres devem procurar um hospital. Em casos de violência sexual, elas podem busçar atendimento na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes ou na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira”, orienta Lidiane.
Também está inserido nesse fluxo o trabalho intersetorial realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para atendimento a essas mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tiveram seus direitos violados.
Como denunciar
Para denunciar um caso de violência contra mulher, qualquer pessoa pode ligar para o 180 (Disque Denúncia sobre Violência contra a Mulher), Disque 181 (Disque Denúncia da Polícia Civil SE), Disque 100 (Direitos Humanos, que contempla violência contra Criança, Adolescente e Pessoa Idosa vítimas de violência doméstica) ou o Disque 190, indicado para emergências policiais. Em Aracaju, as mulheres podem denunciar na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (79) 3205-9409.
