A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), disponibiliza nesta quinta-feira, dia 16, formulário para consulta pública virtual, referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de 2024, e sua implementação na capital. O formulário fica aberto até o dia 22 de maio.
Poderão participar do preenchimento do formulário agentes culturais, artistas e população em geral de Aracaju. As respostas servirão de base para elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município.
Para acessar o formulário é só clicar neste link. O questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais; Mecanismos de Fomento a PNCV - Política Nacional Cultura Viva - Pontos e Pontões de Cultura (Projetos continuados, Premiação e Concessão de bolsas).
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem por objetivo estimular o fomento à cultura nos entes federativos do Brasil, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Segundo o presidente da Funcaju, Luciano Correia, “essa é a primeira etapa da execução da Política Nacional Aldir Blanc, que consiste na escuta ampla de todas as cadeias produtivas da cultura do município de Aracaju, a exemplo do que foi feito na Aldir Blanc I, e na Paulo Gustavo”. “Vamos usar nossa expertise na execução dessas leis federais, mantendo o mesmo nível de diálogo que vimos fazendo com todos os segmentos, para chegarmos a melhor proposta possível de execução da LAB II”, afirma.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais. Está destinado para o Estado de Sergipe o recurso no valor de R$24.88.063,01 milhões; sendo R$4.523.414,56 direcionado à capital.
Após o período do questionário, a Funcaju realizará reuniões técnicas com os segmentos artísticos que têm interesse em participar da PNAB. Os interessados em participar de editais, futuramente devem estar cadastrados no Mapa Cultural de Aracaju.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail funcaju.cultura@aracaju.se.gov.br ou por telefone 3179-3685.
