Em celebração ao Dia do Procurador de Aracaju, comemorado nesta sexta, 11 de agosto, os procuradores municipais da capital sergipana iniciaram a programação festiva com a participação no curso ‘Legal Design e Visual Law’, ministrado pela especialista em Direito Público e analista do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Oliveira de Souza. Além dos procuradores, os assessores e estagiários da Procuradoria-Geral do Município (PGM) obtiveram o conhecimento sobre a nova prática jurídica que aprimora a prestação judiciária e a comunicação jurídica.
O procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, destaca que todo o aprendizado adquirido durante o curso irá, certamente, ser aplicado na rotina dos procuradores de maneira a tornar célere e eficiente a prática jurídica. "A PGM tem uma grande demanda de ações e qualquer ferramenta ou prática inovadora que possa ser agregada em benefício de um aprimoramento, eficiência e celeridade à atuação dos nossos procuradores, nós iremos desenvolver, fazer uso e efetivá-las para que haja uma melhoria na comunicação jurídica e obtenção de resultados positivos para administração pública e, consequentemente, para a sociedade", afirma.
Com a participação de aproximadamente 80 pessoas, o curso foi dividido em apresentação teórica e aplicação prática das ferramentas abordadas. “Explicamos os conceitos básicos e depois elaboramos peças jurídicas, colocando a mão na massa e aplicando nas peças jurídicas algumas das técnicas do visual. Estou muito feliz em estar em Aracaju e é muito importante esse movimento, especialmente da Procuradoria, que está se aprimorando a respeito dessa matéria porque realmente a gente precisa inovar, ainda mais no setor público, para que a gente consiga resultados positivos de forma que traga seus resultados para a população no geral”, declara Fernanda.
A palestrante explica ainda que a administração pública precisa se modernizar e também se adequar às novas mudanças que vêm surgindo, tanto na área jurídica, mas também de forma a poder implementar, realmente, as políticas públicas no município e prestar os serviços públicos com uma comunicação mais efetiva para o usuário. "Então, nas demandas judiciais, especialmente, utilizar essas técnicas do visual law de forma a facilitar a compreensão do juiz e também de forma a persuadir para haver um resultado positivo, terá então, um processo que vai ser mais célere para as partes, beneficiando todos que estão envolvidos nesse processo”, afirma Fernanda Oliveira de Souza, analista do TJRS.
Presente no evento, a procuradora municipal Manoela Pereira da Cruz Hassan destacou a importância da prática na melhoria da comunicação a partir de ajustes e detalhes na forma da escrita. "O curso foi bastante proveitoso, pois nos ajudou no aprimoraramento da técnica da escrita clara, auxiliando, por consequência, no convencimento das decisões judiciais", destaca.
