A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, disponibiliza às famílias em situação de vulnerabilidade social o Auxílio Mortalidade, benefício eventual previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destinado àqueles que não têm condições suficientes para arcar com despesas funerárias quando algum integrante da família falece.
O Auxílio Mortalidade, ofertado pela Coordenadoria de Programas e Benefícios Socioassistenciais, pode ser solicitado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da residência do integrante familiar falecido. O benefício é concedido pelas equipes técnicas no próprio equipamento. Para isso, o responsável por solicitar o auxílio deve comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, munido de RG, CPF ou certidão de nascimento (em caso de perda do RG e CPF), comprovante de residência do falecido, declaração ou a certidão de óbito.
“Os benefícios eventuais são concedidos a famílias em situação de vulnerabilidade e têm caráter imediato, visando atender uma necessidade em decorrência de algo inesperado, como é o caso do Auxílio Mortalidade. Um dos critérios para que essas famílias sejam atendidas pelo benefício, é que elas residam em Aracaju, e estejam em situação de vulnerabilidade, e essa avaliação é feita pelo Cras, que realiza o atendimento durante a semana, ou pela Gerência durante os plantões de finais de semana e feriados”, explica Simone.
A assistente social da Gerência de Benefícios Eventuais, Elvia Santiago Silva, explica que caso o responsável não consiga ir ao Cras no horário para solicitação do benefício, é possível entrar em contato com o plantão da Gerência de Benefícios Eventuais. "O benefício também poderá ser solicitado no plantão da Gerência de Benefícios Eventuais, das 16h30 às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 22h aos finais de semana e feriados, pelo número (79) 99179-4670", detalha Elvia.
A assistente social ainda explica que em casos onde o óbito tenha ocorrido em casa, o responsável deve primeiro entrar em contato com o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). "Através do número (79) 99191-5391, o familiar entra em contato com o SVO para que eles façam o recolhimento do corpo e após emitirem a declaração de óbito, o familiar deve entrar em contato com o setor de Auxílio Mortalidade para realizar a concessão do benefício", completa.
