Intensificando seu compromisso com a qualidade da merenda escolar e com a segurança alimentar nas unidades de ensino da rede e em suas instituições filantrópicas conveniadas, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou visitas a cooperativas e associações que fornecem ao município gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. De segunda-feira, 25, a quinta-feira, 28, uma equipe percorreu diferentes municípios do estado para fiscalizar o modo de produção.
As oito cooperativas parceiras da Semed foram visitadas. A iniciativa faz parte das orientações da Lei 11.947/2009, que recomenda a destinação de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à obtenção de gêneros produzidos por agricultores familiares. Até o momento, a ação ocorre uma vez durante o ano letivo, com previsão de ampliação deste número em breve.
Assessora técnica da Semed e integrante da comissão para a realização do Chamamento Público para aquisição de produtos da agricultura familiar, Marília Ismerim afirma que, além de comprovar a existência de plantações realizadas por agricultores inscritos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), as visitas garantem o fomento ao trabalho do homem do campo e do escoamento da produção.
"Inicialmente, realizamos pesquisa dos produtos que são utilizados na merenda escolar em grandes varejistas da cidade. Após esta coleta e aliado a outros órgãos, fazemos a média de preços e lançamos o edital com os gêneros a serem adquiridos. As cooperativas interessadas nos apresentam as propostas conforme os critérios vigentes e, após nossa avaliação, partimos para a contratação. Para acompanharmos a eficácia e a eficiência do processo, realizamos estas visitas de fiscalização in loco para verificar se os produtos que estão sendo adquiridos são realmente dos produtores parceiros", diz Marília.
Concluído o trabalho de visitação, a equipe elaborará um relatório e enviará para cada local, elencando os ajustes que precisam ser realizados. Além de ir aos locais de produção, a Secretaria também visita as unidades de ensino para verificar como os produtos estão chegando para o consumo dos estudantes.
Coordenadora de Alimentação Escolar da Semed, Larissa Coelho conta que, durante a fiscalização, são analisados onde os gêneros alimentícios in natura estão sendo retirados pelas cooperativas, se estes condizem com o que está em contrato e se há, de fato, a produção desses alimentos, evitando a utilização de atravessadores.
"Também temos o objetivo de analisar como estão sendo produzidos os alimentos processados, como pão de macaxeira, bolo de laranja, de ovos, batata doce, banana sem açúcar e outros. Observamos se os locais atendem as legislações vigentes em relação à higiene e se estão atendendo a regulamentações sanitárias. Tudo isso nos permite saber se os produtos que vêm até nós são seguros e livres de contaminação", complementa Larissa.
Otimizações
Presidente da Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita (Cooperafes), parceira da Semed, Cledja Vieira diz que as visitas de fiscalização realizadas pela Prefeitura de Aracaju são fundamentais para que o contratante esteja a par do que está sendo comprado e para que o produtor possa se adequar, o máximo possível, para seguir o que recomenda as legislações.
"Não adianta eu dizer que vendo determinado produto sem o cliente saber, de fato, de onde vem e como é produzido. Seria muito interessante se os demais municípios também tivessem ações assim. É uma segurança para eles e para nós, cooperativas, que trabalhamos buscando fazer tudo correto. Como mulher, busco sempre ir adequando cada espaço. Não é um trabalho fácil, mas eu cobro bastante minha equipe, também, para que todos nós façamos o que é certo", explana a gestora.
Como presidente da Associação de Mulheres Sabor de Mel, localizada no assentamento Rosa Luxemburgo II, em São Cristóvão, Maria Gilda Alves conta que as visitas da Semed fazem com que ela possa aperfeiçoar o que já é de seu conhecimento e aprender mais, aperfeiçoando a produção e garantindo a qualidade, as boas práticas e a segurança alimentar para todos.
"Tendo pessoas assim que possam nos dar orientações, como as manipulações, por exemplo, nos faz evitar problemas futuros na questão de algum produto que venha a ser contaminado. Isso não seria bom nem para nós que fabricamos, nem para quem recebe. Como presidente daqui, passo para toda a minha equipe as recomendações, com mais exigência e cautela", relata Maria Gilda.
Membro do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (Comae), José Vicente Lemos acompanhou as visitas e diz ter ficado muito satisfeito em ver o trabalho da Semed junto às cooperativas.
"Como representante da sociedade civil organizada, é uma preocupação muito grande nossa saber de onde vêm e como estão sendo manipulados os alimentos que estão sendo servidos nas escolas para os estudantes. Também é muito bom podermos testemunhar como está sendo investido e empregado o dinheiro público. Vimos que são locais sérios, organizados, e onde falta alguma coisa vemos a disposição das pessoas em corrigir", evidencia José Vicente.
