Em 2023, a Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa), que faz parte da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), já realizou este ano 5.801 inspeções a estabelecimentos comerciais e diversas instituições, a exemplo de saúde, alimentos, farmácias, academias, escolas públicas e particulares. Destas vistorias, 169 foram oriundas de denúncias, 37 processos sanitários foram aplicados e três surtos de doenças transmitidas por alimentos foram investigados.
A Visa é composta pelas gerências de Saúde; Interesse à Saúde; Alimentos; Qualidade da Água; Alimentos e Serviços Veterinários; Medicamentos e Produtos para a Saúde; e Vigilância em Saúde Ambiental; além da Assessoria de Ações Estratégicas e do Núcleo de Projetos e Arquitetura, assegurando a prevenção e o cuidado com a saúde da população.
“É fundamental destacar a importância da modernização dos serviços e a implementação de novas ferramentas que permitam maior agilidade, eficiência e precisão em suas atividades, ampliando com isso o alcance e a efetividade de suas ações. Pensando assim, a gestão comprometida com o fortalecimento dos profissionais da Visa, disponibilizou tablets para todos os servidores que fazem parte da Vigilância, buscando melhorar cada vez mais o sistema de integração para a comunidade, pois somente juntos podemos alcançar resultados significativos, garantindo à população um ambiente mais saudável, seguro e próspero”, explica o diretor Jurídico e da Vigilância Sanitária, João Vitor Burgos.
De acordo com a coordenadora da Visa, Maria Meneses, o principal objetivo da Vigilância é oferecer uma saúde de qualidade em todos os aspectos, principalmente nas questões sanitárias, evitando assim surtos ou problemas maiores. “Atuamos na fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados, com cronogramas semanais que envolvem inspeções de rotina e verificação de denúncias. Durante os grandes eventos, a equipe da VISA também participa com a finalidade de fiscalizar e garantir a segurança dos alimentos e bebidas comercializados, por exemplo, durante o Carnaval, Forró-Caju e Pré-Caju”, enfatiza.
Ações de qualidade da água
Ainda segundo a coordenadora, os fiscais visitam os espaços de comercialização verificando as boas condições de armazenamento, preparo e manipulação, além disso, os comerciantes também devem apresentar o certificado do curso de Boas Práticas e Manipulação de alimentos.
“Com isso, alertamos aos organizadores de festas públicas com comercialização de alimentos para um público acima de mil pessoas, que eles devem apresentar o projeto arquitetônico do evento com antecedência de 30 a 60 dias a Vigilância Sanitária de Aracaju, por meio do portal AjuInteligente, para que nossa equipe possa fazer as orientações necessárias e a inspeção antes do evento”, orienta Maria.
Os fiscais da Visa também coletam amostras de água, em pontos onde existe concentração de pessoas, como escolas, hospitais, clínicas e outros estabelecimentos, visando o monitoramento da qualidade da água fornecida pela concessionária (Deso).
“Até agora, foram coletadas 471 amostras, as quais foram enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), onde são feitas análises da parte físico-química e da parte microbiológica, que podem detectar bactérias nas amostras. A realização de análise da qualidade da água em pontos estratégicos da capital fornece um panorama de como essa água está sendo ofertada e nos permite intervir rapidamente sempre que identificamos um problema”, reforça a coordenadora.
Denúncia e penalidades
Cada tipo de estabelecimento possui uma regulamentação específica referente às medidas sanitárias que devem ser aplicadas. Nesse sentido, quando há o descumprimento de alguma dessas regras, durante a inspeção, a equipe de fiscalização avalia e determina o tipo de penalidade a ser empregada.
“Depois de realizada a inspeção é feita as orientações e geralmente é concedido o prazo de 30 dias para que as adequações de menor risco sanitário sejam sanadas. Quando esse prazo é desrespeitado e o estabelecimento descumpre ou não faz as adequações no prazo concedido, o proprietário é autuado e tem prazo de 15 dias para realizar sua defesa acerca da infração identificada. No ato da inspeção, quando constatado risco sanitário elevado, o estabelecimento poderá ter a suspensão ou interdição cautelar da atividade parcial ou total, sendo em seguida autuado, para responder o processo administrativo sanitário”, orienta a coordenadora.
Maria ressalta que, caso o estabelecimento apresente ou não sua defesa, o processo continua com a instrução e é finalizado. O julgamento pode ocasionar, inclusive, à penas de advertência ou multa, bem como cassação de alvará sanitário e suspensão da atividade.
Por meio da Ouvidoria da Saúde, é possível denunciar possíveis irregularidades em estabelecimentos ou instituições, através do AjuInteligente, ou 0800 729 3534, opção 2, e ainda pelo email saude.ouvidoria@aracaju.se.gov.br.
