Com o objetivo de monitorar o mercado e oferecer referência de preços aos consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga, nesta quarta-feira, 11, mais uma pesquisa comparativa de preços. Nesta semana, o setor de Educação e Pesquisa contemplou o segmento de cursos técnicos e profissionalizantes.
O levantamento foi realizado na segunda e terça-feira, 9 e 10, em seis estabelecimentos de ensino localizados na capital, com consulta de dados de forma presencial e virtual. Foram contemplados 13 cursos, entre eles os de Administração, Cuidador, Eletricista, Informática, Estética, Manutenção de Celular e outros. Além dos preços, a tabela apresenta informações adicionais para melhor análise por parte do consumidor, como turno das aulas e especificação da categoria, se técnico ou profissionalizante.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, ressalta que o órgão não possui autorização legal para estipular preço mínimo ou máximo para os produtos ou serviços, mas destaca que o órgão atua constantemente para coibir práticas abusivas. "A pesquisa proporciona maior transparência e possibilita que o consumidor obtenha referência de preços, podendo, dessa forma, fazer o consumo de maneira mais consciente", indicou.
Sistematicamente, o órgão desenvolve o levantamento de preços, contemplando os diversos segmentos de mercado. Além de auxiliar os consumidores, facilitando e estimulando a pesquisa prévia, o órgão faz uso das informações para monitorar o mercado e para subsidiar o trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização.
Preços
Entre os cursos indicados na tabela está o de Técnico em Segurança do Trabalho. Para a modalidade presencial, o menor valor apresentado na tabela foi de R$ 4.320,00, dividido em 18 vezes de R$ 240,00. Já o maior valor identificado foi de R$ 8.586,00, dividido em 27 vezes de R$ 318,00. Para o curso na modalidade à distância a pesquisa aponta o valor total de R$ 5.500,00.
O curso Técnico em Enfermagem aparece com preços entre R$ 5.760, podendo ser dividido em 24 vezes de R$ 240,00; e maior preço de R$ 10.152,00, podendo ser dividido em 27 vezes de R$ 376,00.
Confira aqui a tabela completa.
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.
Registro online
Na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju, o cidadão pode acessar o novo serviço online ‘Defesa do Consumidor', no qual encontrará os campos ‘registro de reclamação' e ‘denúncia'.
Na plataforma, é possível relatar a situação e inserir a documentação pessoal e arquivos digitalizados que comprovem o fato ou que possam auxiliar os técnicos do órgão na análise do caso, como comprovante de residência, RG, contratos, registro fotográfico e de conversas em aplicativos de mensagens, números de protocolo e outros.
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