As Prefeituras de Aracaju e São Cristóvão firmaram, nesta quinta-feira, 19, um convênio que permitirá à quarta cidade mais antiga do Brasil aperfeiçoar os serviços prestados aos seus cidadãos. Os prefeitos Edvaldo Nogueira e Marcos Santana assinaram um termo de cessão em que a gestão da capital autoriza a Prefeitura de São Cristóvão a utilizar, de forma gratuita, o código fonte da plataforma "Aracaju Compras", aprimorando a contratação de fornecedores e compras públicas. O termo terá o prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os dois municípios.
"Esta é uma parceria de dois municípios, de duas cidades-irmãs: a antiga e a nova capital. São cidades que, apesar de terem se separado por um episódio histórico, permanecem juntas e nós estamos trabalhando para encontrar soluções conjuntas para as diversas questões enfrentadas pelos dois municípios. Com este termo, que assinamos hoje, a Prefeitura de Aracaju, que possui um sistema de compras, o ‘Aracaju Compras', está compartilhando o código fonte desta ferramenta para que a Prefeitura de São Cristóvão o utilize, de forma gratuita, avançando na oferta dos serviços através desta tecnologia. Ou seja, nós estamos contribuindo com o aprimoramento da gestão de São Cristóvão, e tenho certeza de que, assim como Aracaju, eles também darão saltos significativos", destacou Edvaldo.
O prefeito reiterou também que a iniciativa "fortalece a parceria entre os dois municípios". "Recentemente, eu e o prefeito Marcos Santana nos reunimos para tratar sobre os primeiros passos para a instalação do consórcio metropolitano do transporte coletivo da grande Aracaju e, agora, estamos firmando esse novo convênio para o compartilhamento da nossa tecnologia, do nosso conhecimento sobre o código fonte. Aproveito, inclusive, para colocar todos os nossos técnicos à disposição para que o processo aconteça com muita tranquilidade, segurança, e para que possa de imediato já apresentar resultados positivos para os sãocristovenses", reforçou Edvaldo.
Ao assinar o termo, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, destacou que o prefeito Edvaldo Nogueira "dá uma prova do seu despojamento, da sua solidariedade com o município". "Estamos passando por um processo de modernização administrativa, institucional mesmo, e essa ferramenta será muito importante para a nossa cidade. Como Edvaldo falou bem, nós somos cidades-irmãs. É a primeira e atual capital de Sergipe trabalhando juntas. Então, quero agradecer muito a essa atitude louvável, de solidariedade, que o prefeito Edvaldo dá, disponibilizando um código fonte de um sistema único, já colocando a possibilidade, inclusive, de nós termos acesso a mais informação e nós precisamos disso. É um momento de agradecimento e me sinto muito feliz por ter Edvaldo como parceiro", frisou.
Pelo termo assinado pelos gestores, fica cedido, pela gestão de Aracaju à Prefeitura de São Cristóvão, além do código fonte do "Aracaju Compras", a documentação associada. Caberá à São Cristóvão a responsabilidade pela adaptação, implementação e manutenção do sistema às suas necessidades. "Esse é um momento muito importante, em que a gente agradece a Prefeitura de Aracaju, ao prefeito Edvaldo Nogueira, por fornecer esse código fonte para a Prefeitura de São Cristóvão, pois vai ser de grande valia para que a gente possa desenvolver os nossos processos de licitação. Com isso, a gente ganha tempo e também diminuição de custos para os nossos processos", expressou o secretário do Desenvolvimento Econômico de São Cristóvão, Josenito Oliveira.
Aracaju Compras
Gerida pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a plataforma "Aracaju Compras" é uma moderna ferramenta da Prefeitura de Aracaju que garante mais segurança e transparência aos procedimentos de aquisições realizados pela gestão municipal. Além de gerar uma importante economia de recursos ao tesouro municipal, também ampliou a capacidade de investimentos da gestão na qualificação dos serviços públicos nos últimos anos. Somente em 2023, a gestão da capital economizou R$47,117 milhões nos pregões eletrônicos, mais de R$11,844 milhões em concorrências, R$2,286 milhões em tomadas de preço e R$414.832 em dispensas.
"Este é um sistema que foi desenvolvido dentro do município, com a inteligência dos técnicos municipais. Hoje, ele integra o sistema orçamentário, contábil, financeiro e de encaminhamento de informações ao Tribunal de Contas. É uma plataforma que nos permite ter informações, desde o início do processo de contratação, nós recebemos os dados, até o histórico dessas compras e os comparativos de preço. Isso é uma vantagem do ponto de vista administrativo. Outro ganho importante é que, com essa celeridade, com essas informações, também conseguimos preços mais atrativos, já que os licitantes que participam dos nossos processos têm a certeza de que aquelas informações são adequadas, diminuindo o risco para os que ofertam seus preços", detalhou o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos.
De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio, além da plataforma ter passado por um processo de modernização para diminuir o tempo de respostas, ela também foi totalmente adequada à nova Lei de Licitações e Contratos. "O código fonte que a Prefeitura de São Cristóvão estará recebendo já contempla o plano de compras anual, mostrando todos os procedimentos de uma forma bem elegante, compreensível e republicana. Então, isso demonstra que a unificação de gestões que tem visão moderna, antenada com a realidade, pode compartilhar os bons projetos e as boas práticas", completou.
Acompanharam o ato o secretário de Governo e Gestão de São Cristóvão, Edson Fontes; o diretor de Licitações e Contratos de São Cristóvão, Antony Michael Oliveira; e o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de São Cristóvão, Hebert Barreto.
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