Prefeitura esclarece dúvidas sobre regularização de empresas em evento no Sebrae

Nesta terça-feira, 24, a Prefeitura de Aracaju, através de representantes das Secretarias Municipais da Fazenda (Semfaz), do Meio Ambiente (Sema) e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), marcou presença em um evento realizado pelo Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/Se), que aconteceu no auditório do Sebrae/SE, com intuito de esclarecer dúvidas de empresários e contadores a respeito do processo de regularização de empresas na capital.

Cada entidade envolvida no processo de licenciamento de empresas apresentou sua contribuição com relação à melhoria do ambiente de negócios. O diretor de tributos mobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Carlos Augusto, explicou como funciona o procedimento de abertura de empresas e falou sobre o site que facilita e otimiza o tempo para isso. 

“Nós estamos trabalhando no Agiliza desde 2017, logo quando o prefeito Edvaldo Nogueira assumiu a gestão municipal. Desde essa época, nós estamos buscando melhorias para a capital, e acelerar o processo de abertura de empresas é uma delas. Um evento como esse é muito importante porque tem muitas orientações para os contadores, a gente conta com a participação de diversos órgãos, como a Sema e a Emurb, órgãos que têm participação direta no processo de licenciamento de uma empresa”, detalhou.

De acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, Aracaju ocupa o segundo lugar entre as cidades brasileiras onde é possível abrir um novo negócio em menor tempo, atrás apenas de Maringá (PR), que está na primeira colocação. No mês de agosto deste ano, o tempo médio de abertura de empresas em Aracaju chegou a 2h06min, apresentando, em relação a agosto de 2022, uma redução de 58% no tempo de abertura, uma vez que o tempo para abrir uma empresa na cidade no mesmo período do ano passado era de, em média, 5h06min.

O diretor explica ainda que, para abrir uma empresa em Aracaju, o primeiro passo é acessar o Agiliza, que é o site integrador da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), e então preencher um cadastro para consultar a viabilidade do empreendimento. “Uma vez preenchido o cadastro, um processo automático do sistema atesta ou não a viabilidade do projeto, de maneira que, se os dados estiverem corretos, em até três minutos essa viabilidade é aprovada e o processo segue para a segunda fase, quando, no próprio sistema, será gerado o contrato social, com a liberação do CNPJ”, explica Carlos Augusto.

Informação e diálogo 

Aline Menezes de Jesus Oliveira, analista ambiental e atual diretora de Licenciamento Ambiental da Sema, aponta que muitos contadores acabam deixando de acrescentar algumas informações importantes nos formulários enviados para obter o licenciamento. Por isso, esse momento é voltado justamente para sanar dúvidas e explicar o processo passo a passo. 

“Muitas vezes, os contadores ficam sem saber como preencher alguns formulários. Então, é importante que a gente se disponibilize para explicar o funcionamento e apontar como deve ser feito, a legislação que a gente utiliza. A Sema disponibiliza um dos documentos necessários para o funcionamento da empresa e um evento desse tipo facilita a vida do empreendedor”, completa a diretora.  

“Saber quais são as dúvidas dos empresários e contadores mostra onde devemos melhorar. Nós trabalhamos de forma conjunta, então é importante ouvi-los para poder ajudar, que é o que estamos fazendo hoje aqui, dando apoio e mostrando que estamos disponíveis para o que for preciso”, ressalta o coordenador de Urbanismo da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Ederson Zucolotto.

A contadora Maria José Costa Silva diz que ter a oportunidade de dialogar diretamente com os órgãos regularizadores, responsáveis por todo processo de regularização de empresas, é fundamental para o crescimento e funcionamento do setor.

“Esse evento é de muita importância para nós, contadores, porque o que eles estão apresentando é algo que vivenciamos diariamente e surgem dúvidas que muitas vezes necessitamos esclarecer. É muito positivo o fato dos órgãos municipais se disponibilizarem para estar nesses eventos nos auxiliando e explicando as melhorias que eles estão fazendo. Foi muito enriquecedor esse momento, principalmente o debate da Semfaz”, destaca.