Em reunião realizada nesta terça-feira, 31, na sede da Prefeitura de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldoilson Leite, formalizaram a transferência da posse de três terrenos de marinha ao município. De acordo com o gestor da capital, esse ato administrativo representa a continuidade da parceria estabelecida entre a gestão municipal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no estado.
“A SPU está passando para a Prefeitura de Aracaju diversos terrenos de marinha que interessam ao município. Aproveitamos e dialogamos também sobre a Orla Sul, para que possamos efetivamente administrar essa área, assim como já ocorre nos demais trechos de faixa litorânea da cidade. Então agradeço ao superintendente Waldoilson e a toda a equipe da SPU por essa parceria que nós mantemos com a Superintendência desde o início da nossa gestão, um diálogo bastante produtivo e que já resultou em diversos benefícios para o município”, afirmou o prefeito.
As áreas cujas posses foram passadas ao município estão localizadas nos bairros Farolândia, Jabotiana e Industrial, e nelas a Prefeitura de Aracaju projeta a ampliação do Parque Poxim, a construção de mais uma estação de entrega voluntária de resíduos sólidos (ecoponto) e viabilização de um novo projeto de urbanização.
Durante a reunião, o superintendente Waldoilson Leite informou ao prefeito sobre o avanço das tratativas para incluir no Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) assinado pela Prefeitura em 2020 toda a extensão da Orla Sul, único trecho de faixa litorânea da capital ainda não gerido pelo município.
Conforme explicou, a SPU constatou não haver impedimento para essa transferência e publicará portaria para formalizá-la. Com isso, a Prefeitura de Aracaju passará a gerir toda a faixa litorânea da cidade. “Eram demandas que o município já nos havia solicitado e viemos aqui formalizar esses atos para que o município, de fato e de direito, possa usufruir dessas áreas”, afirmou o Waldoilson Leite.
Também participaram da reunião os secretários municipais da Infraestrutura e do Meio Ambiente, Sérgio Ferrari e Alan Lemos, respectivamente; o superintendente substituto e o coordenador da SPU em Sergipe, Nielson Torres e Emanuel Silva.
