Prefeitura inicia Encontro Intersetorial do Cadastro Único nesta quinta-feira, 16

Com o objetivo de promover um debate sobre as estratégias, mudanças, condicionalidades e ampliação de acesso ao Cadastro Único na capital, a Prefeitura de Aracaju deu início na manhã desta quinta-feira, 16, ao Encontro Intersetorial do Cadastro Único, com o tema “Cadastro Único: base de inclusão e integração de políticas sociais”, reunindo colaboradores das Secretarias Municipais da Assistência Social, Saúde (SMS), Educação (Semed) e da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), assim como representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome.

O evento está sendo realizado na Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau), localizada na avenida Augusto Franco, bairro Siqueira Campos, e segue com sua programação até sexta-feira, 17.

O Cadastro Único é a porta de entrada para os programas sociais federais, estaduais e municipais. Através dele, é possível fazer uma identificação das famílias de baixa renda, como elas vivem e do que elas precisam para uma melhor qualidade de vida, por isso, compreender a ferramenta é fundamental para assegurar o máximo de ganho às famílias beneficiadas.

“O Bolsa Família é um programa que já completou 20 anos de existência e é fundamental não só para gerar renda dessas famílias, mas para aumentar a economia nos municípios e oportunidades. O que a gente quer é que o Cadastro Único, que acontece 100% nos municípios, seja muito bem feito, porque, se a base não estiver com suas equipes completas, com profissionais qualificados, nós não conseguimos garantir a excelência que o programa precisa ter”, explica a secretária Nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino.

CadÚnico em Aracaju
Em Aracaju são 127.214 famílias cadastradas no CadÚnico, o que representa 246.802 pessoas diretamente beneficiadas. Desse número de cadastrados, 63.756 famílias fazem parte do Programa Bolsa Família, o que representa um total de 144.825 pessoas que integram os núcleos familiares.

Na programação da manhã de hoje, a secretária Municipal da Assistência Social, Simone Passos Santana, coordenou a mesa de debate “CadastroÚnico: base de inclusão e integração de políticas sociais e o novo bolsa família”.

“É uma junção de esforços para que a gente possa manter o Cadastro Único dentro do município de Aracaju funcionando plenamente e com transparência. Esse encontro intersetorial já aconteceu antes da pandemia e hoje a gente volta a se reunir para fazer um apanhado de como está o nosso CadÚnico, até porque nós tivemos mudanças no Governo Federal anterior que causaram alguns impactos nos unipessoais e agora o novo Governo Federal está pedindo que a gente faça esse apanhado de quem são realmente esses unipessoais. Precisamos trazer fidelidade a esse cadastro, porque temos várias famílias aguardando inserção. Hoje é um momento de avaliação dessas ações, como estamos trabalhando e como podemos melhorar”, aponta a gestora.

O novo Bolsa Família prevê condicionalidades de saúde e educação, por isso, o encontro reúne técnicos das três pastas do governo municipal. As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de saúde, educação e assistência social. O cumprimento desses requisitos é essencial para que as famílias continuem recebendo o benefício financeiro.

Na Saúde, as condicionalidades são cumprimento do calendário nacional do ciclo de vacinação, acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários menores de sete anos e acompanhamento periódico do pré-natal para as beneficiárias gestantes.

Na educação, as condicionalidades são a frequência escolar mensal de no mínimo de 60% para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos de idade e frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.

“Hoje é um dia importante para Aracaju, porque três grandes secretarias estão envolvidas em um evento sobre o Cadastro Único. No que tange a Educação, estamos diante de uma política pública importantíssima. É fundamental que as crianças estejam matriculadas nas escolas e mantenham a sua frequência  para que as famílias possam se beneficiar de todos os programas vinculados ao Cadastro Único. Nesse sentido, a Semed se faz presente com seus técnicos para entender um pouco melhor a construção do Cadastro Único, a sua importância e como nós podemos contribuir”, afirma o secretário Municipal da Educação, Ricardo Abreu.

O encontro tem como público-alvo coordenadores e técnicos da Assistência Social, coordenações do Programa Bolsa Família das três secretarias, técnicos do programa na Saúde, diretores e coordenadores de escolas, além de técnicos da Educação e diretores e coordenadores da Fundat. São pessoas como a diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei)I Maria Ruth Wynne Cardoso, Silvana Silva, que reconhecem a importância de estar atualizado para garantir maior efetividades das políticas públicas.

“Estamos aqui hoje para compreender melhor o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único. Parceiros como somos, termos acesso às informações é muito importante para auxiliar as famílias e manter a frequência escolar na nossa comunidade”, conta.