Na manhã desta quinta, 30, o Núcleo de Estudos da Procuradoria-Geral do Município realizou mais uma edição do I Ciclo de Palestras Jurídicas na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap) com a apresentação do procurador municipal Jacson Farias. Na oportunidade, ele apresentou a abordagem da temática 'Poluição Sonora em Aracaju é um Estado de Coisas Inconstitucional?”. O evento teve a participação de procuradores, assessores, estagiários e advogados.
“Foi uma palestra em que a gente tratou do tema da poluição sonora em Aracaju, fizemos umas considerações a respeito da alegação do Ministério Público, pois o tema surgiu de um processo judicial proposto pelo Ministério Público, e a gente quis desfazer essa ideia de que em Aracaju existia uma poluição sonora como um problema estrutural, um estado de coisas inconstitucional. Discorremos sobre isso tentando provar que não existia isso, que na verdade, o que existe na capital sergipana são problemas pontuais relacionados à poluição sonora”, resumiu o palestrante e procurador municipal, Jacson Farias.
Ao destacar a importância do tema em discussão, o procurador municipal, Paulo de Tarso, coordenador do Núcleo de Estudos da Procuradoria-Geral do Município, destacou que a palestra foi a última de 2023, sendo o ciclo retomado a partir de janeiro do ano que vem.
“O tema da poluição sonora é um tema atual que está em discussão no município de Aracaju, dentro da seara do meio ambiente. Uma das ideias desse projeto é justamente isso, além de ampliar o conhecimento dos procuradores sobre as vivências nas outras especializadas, trazer para o debate temas palpitantes, que estão na ordem do dia. Vamos dar um tempo agora em dezembro, por conta da proximidade das festividades de final do ano, e retornaremos em janeiro para dar andamento ao I Ciclo de Palestras Jurídicas da PGM”, destacou.
