Como uma das ações do início do ano administrativo, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), se reuniu na tarde desta quarta-feira, 17, com as presidentes dos conselhos que compõem o sistema municipal de educação de Aracaju. A reunião, que teve a participação do secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu, foi focada no alinhamento de ações para o decorrer do ano e o estreitamento do diálogo entre as partes.
Participaram da reunião as presidentes do Conselho Municipal da Educação de Aracaju (Conmea), Núbia Lira; do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (Comae), Adriana Oliveira; e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs Fundeb), Antônia Maria Dórea. Também esteve presente a consultora para assuntos governamentais da Semed, Maria Antonia de Arimateia.
De acordo com o gestor da Educação de Aracaju, o encontro faz parte de uma série de reuniões com instâncias que militam e que são importantes para a educação municipal. “Nessa reunião, nós tratamos de alinhamentos para que a Semed possa apoiar o trabalho dos conselhos, para que estes desempenhem as suas funções de forma plena, auxiliando, normatizando e fiscalizando as ações da Secretaria. Tudo isso com o intuito de que, juntos, nós consigamos de fato garantir que Aracaju continue sendo uma cidade que entrega para a sua população uma educação pública de qualidade, que as nossas crianças aprendam e que tenham os recursos públicos destinados para a educação sendo corretamente aplicados. Eu reputo como uma das reuniões mais importantes que fizemos já em 2024, porque são essas pessoas, junto às suas instâncias colegiadas, que vão decidir efetivamente os rumos da educação municipal na nossa cidade”, destacou Ricardo Abreu.
A presidente do Conmea, Núbia Lira, explica que o apoio dado pela Semed aos conselhos municipais está previsto na meta 19 do Plano Municipal de Educação de Aracaju, fazendo com que, desta forma, a educação de qualidade no município se efetive. “Este diálogo com a Secretaria é importante no sentido de que nós tenhamos, como conselhos municipais, todo o apoio para o funcionamento adequado. Hoje, o Conmea se responsabiliza efetivamente pelo sistema municipal de educação de Aracaju, com mais de 300 escolas, entre públicas e privadas, que ofertam educação infantil na cidade. Essas escolas requerem um monitoramento de perto porque temos os processos de autorização, mas também temos os processos de renovação de funcionamento, de verificação de funcionamento adequado, visita técnica e averiguação. O sistema municipal é monitorado pelo Conselho Municipal de Educação e sem condições efetivas de funcionamento, sem que a Semed dê esse apoio, o Conselho não funciona”, enfatizou Núbia.
Da mesma forma, a presidente do Comae, Adriana Oliveira, destacou a importância deste primeiro encontro do ano. “Essa reunião foi de suma importância para os alinhamentos das atividades que vão ser desenvolvidas durante 2024. Essa parceria que existe da Semed com os Conselhos é um fortalecimento. Em nome do Comae, eu agradeço o apoio da Secretaria, pois é importante que a gente possa vir aqui e mostrar todo o nosso planejamento para o ano, com ações e projetos que desenvolveremos durante nossas visitas às escolas”, frisou Adriana.
Como presidente do conselho que fiscaliza a aplicabilidade dos recursos do Fundeb, o Cacs Fundeb, Antonia Maria Dórea também participou do encontro realizado na sede da Secretaria Municipal da Educação. “O diálogo é sempre importante, pois precisamos sempre de alinhamentos entre conselhos e Secretaria. Se um conselheiro traz uma demanda, esta precisa ser debatida com o secretário e, assim, conseguimos atingir as nossas metas”, declarou a presidente.
Fortalecendo o diálogo com instituições que militam na causa da educação e dos direitos da criança e do adolescente, a Semed também realizou na última terça-feira, 16, uma reunião com os conselheiros tutelares da capital para dialogar acerca dos processos da Matrícula Online 2024 e dos preparativos para o início das aulas deste ano letivo. A reunião contou com membros dos Conselhos dos seis distritos de Aracaju.
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