Patrulha Maria da Penha realizará ação educativa em shopping da capital

Guarda Municipal
23/01/2024 12h46

Entre os dias 26 e 28 de janeiro, a Prefeitura de Aracaju, através da Patrulha Maria da Penha (PMP), estará presente no RioMar Shopping para uma ação educativa realizada em parceria com a Guarda Municipal de Aracaju (GMA). Esta ação prevê a conscientização e orientação da população acerca do combate à violência doméstica, além da exposição de viatura utilizada no atendimento de ocorrências dessa natureza na capital. O atendimento ao público ocorrerá em frente à Loja Kalunga, no primeiro piso, das 10h às 22h nos dias 26 e 27, e das 14h às 20h no dia 28.

Instituída em maio de 2019, a PMP foi criada pela Lei Municipal 4.480 e atua em rede com outros órgãos municipais, a partir de convênio firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Sua atuação está voltada para o acompanhamento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340), determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar do TJSE.