Com o intuito de aumentar a cobertura vacinal, em especial nos índices referentes à imunização infantil, além de otimizar o fluxo, a Prefeitura de Aracaju, de forma intersetorial, por meio das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (Semed), através do Programa Saúde na Escola (PSE), instituiu a entrega da “Declaração de vacinação atualizada”, no ato da matrícula, nas escolas da rede municipal e estadual.
“O objetivo desta estratégia é aumentar as coberturas vacinais nesse público alvo, diminuindo as doenças transmissíveis imunopreveníveis e os gastos públicos com assistência à saúde em pacientes acometidos pelas doenças transmissíveis. O intuito principal é alertar os pais ou responsáveis sobre o acompanhamento adequado da situação vacinal, em especial dos alunos de 0 a 6 anos de idade, nas escolas municipais. Já para as escolas estaduais, foi solicitada a declaração de vacinação atualizada para todos os alunos”, destaca a referência técnica da SMS, Aline Guimarães.
Fluxo estabelecido
Os pais ou responsáveis pelo aluno deverão comparecer à Unidade de Saúde da Família (USF) do seu território, portando o cartão de vacinação dessa criança ou adolescente, para que a equipe de Saúde verifique a necessidade de atualização das vacinas, seguindo o Calendário Nacional de Vacinação da Criança, preconizado pelo Ministério da Saúde.
“Após realizar a atualização do cartão de vacina, compete ao profissional de saúde que realizou o atendimento o preenchimento do impresso da Declaração de Vacinação Atualizada. Esta declaração passa a ser um documento necessário para a realização da matrícula escolar do aluno nas redes municipais e estaduais de ensino, em 2024. Salientamos, contudo, que legalmente a atualização do cartão de vacina não é critério que impeça a realização da matrícula escolar de qualquer criança ou adolescente”, ressalta Aline.
Nota Informativa nº 01/2024
Em nota, a SMS orientou os profissionais das USFs sobre o fluxo estabelecido da atualização do cartão de vacina e a emissão de declaração de vacinação atualizada.
“No ato da matrícula também deve ser informado o número do prontuário eletrônico para todas as faixas etárias. Visto que, estes documentos são necessários para o andamento das ações do PSE para cadastro dos alunos, inserção das ações no sistema de prontuário eletrônico e envio das informações para o Ministério da Saúde”, reforça a referencia técnica.
